O senador americano Ted Budd apresentou um projeto de lei chamado ‘Keep Your Coins’ (mantenha suas moedas) na última terça-feira (7). Em suma, o projeto visa fortalecer a prática de autocustódia dos investidores de criptomoedas, mas pode ter outras interpretações.
“Proibir as agências federais de restringir o uso de moeda virtual conversível (criptomoeda) por uma pessoa para adquirir bens ou serviços para uso próprio e para outros fins”, aponta o projeto de lei.
Em outras palavras, caso aprovado, o projeto de lei legalizaria as criptomoedas como uma forma de dinheiro nos EUA, proibindo que elas sejam tratadas apenas como forma de investimento.
Seguindo, o texto afirma que usuários de criptomoedas devem ter o direito de “realizar transações por meio de um servidor auto-hospedado”. Ou seja, usar carteiras de autocustódia, sem depender de terceiros como corretoras ou outros serviços.
“Usar a moeda virtual ou seu equivalente para os próprios fins do usuário, como comprar bens e serviços reais ou virtuais para uso próprio do usuário.”
Na sequência, o senador também aponta que as criptomoedas não precisariam ser transformadas em moedas de curso legal, como ocorreu com o Bitcoin em El Salvador, para poderem ser usadas no comércio de bens e serviços.
“À medida que os consumidores enfrentam novos desafios e riscos associados à utilização de moedas digitais, deveríamos capacitar os indivíduos para manterem o controle sobre os seus próprios ativos digitais”, comentou o senador americano Ted Budd. “Esta abordagem promoverá a liberdade financeira e um ecossistema de criptomoedas mais descentralizado.”
Projeto já havia sido apresentado no congresso americano
O projeto de lei ‘Keep Your Coins’ já havia sido apresentado em julho deste ano pelo congressista americano Warren Davidson. No entanto, não teve apoio suficiente para ir adiante e ser transformado em lei. Portanto, o apoio do senador Ted Budd pode dar nova força ao projeto.
Além de criptomoedas como o Bitcoin, o projeto de lei também teria efeito nas stablecoins que, por sua falta de volatilidade, podem ter uma maior aceitação no mercado. De qualquer forma, hoje as criptomoedas ainda são usadas como ferramentas de investimento pela maioria das pessoas, mas alguns já as usam para pagamentos.
Por fim, outros políticos americanos estão indo além. O senador Ted Cruz, por exemplo, já tentou obrigar comerciantes a aceitarem criptomoedas no Complexo do Capitólio. Recentemente, Cruz passou a aceitar doações em criptomoedas para financiar sua campanha de reeleição.
Seja como for, tanto o Bitcoin quanto outras criptomoedas já estão infiltrados em nossa economia, sendo assunto de diversos presidenciáveis americanos e de outros países. Portanto, podemos esperar cada vez mais projetos de leis ligados a este crescente setor.
