Com todo o tema de regulações sobre as criptomoedas ganhando força no mundo, um senador pediu que o presidente da CVM dos EUA, a SEC, deixem claras as regras para os participantes desse mercado.
O presidente da SEC, Gary Gensler, participou de uma audiência pública no Senado Federal na última terça-feira (14), onde pode falar sobre sua atuação e projetos desenvolvidos.
Uma das que participaram da fala pública foi a Senadora Elizabeth Warren, uma crítica feroz das criptomoedas e do mercado envolto a essa tecnologia.
Na ocasião, a parlamentar voltou a pedir uma regulação sobre o tema que seja dura, visto que o setor oferece riscos a investidores, além de altas taxas de transações, que prejudicam a inclusão financeira que tanto é falada pelos defensores da tecnologia.
Apesar das críticas de alguns, outro senador acredita que o momento é propício para apoiar as criptomoedas e projetos de blockchain.
Senador pede que CVM dos EUA deixe as regulações sobre as criptomoedas mais claras
Para o Senador Pat Toomey, do partido Republicano nos Estados Unidos, com Gary Gensler, a SEC corre grandes riscos de restringir a liberdade das pessoas no país. O parlamentar lembrou que a agenda pessoal do presidente da agência de regulação de valores mobiliários deve refletir corretamente a missão proposta que o mercado espera.
Toomey lembrou que já havia temido que Gary pudesse utilizar a SEC para promover políticas que não condizem com o que é esperado. O senador criticou a agência de pedir que empresas dos Estados Unidos divulguem informações sobre aquecimento global e até sobre “capital humano”.
De acordo com informações divulgadas pelo Senado Federal dos EUA, Pat Toomey ainda chamou Gary Gensler de um representante da esquerda na perseguição das liberdades, sob o pretexto de proteção aos investidores.
“Da mesma forma, eu me preocupava que você fosse a favor do impulso paternalista de alguns na esquerda para restringir a liberdade do investidor sob o pretexto de proteção, enquanto na verdade prejudica os investidores de varejo.”
O senador afirmou assim que teme que o presidente da CVM dos EUA esteja perseguindo problemas que não existem, visto que esses últimos meses são os melhores para ser investidor de varejo. Para Pat, os adultos devem ser livres para investir seu dinheiro onde quiserem.
Neste ponto, o senador voltou a falar sobre as criptomoedas, informando que esse é um setor que deve ser apoiado pela regulação, visto que é uma tecnologia importante.
“O trabalho da SEC não é tornar o investimento no varejo caro, desagradável e difícil. Na América, os adultos que investem seu próprio dinheiro devem ser livres para decidir como fazê-lo. Deixe-me voltar para a criptomoeda, que devemos estudar e apoiar mais. Criptomoedas e blockchain são novas tecnologias importantes que são ativamente negociadas em muitas plataformas.”
Senador está frustrado com declarações públicas do presidente da SEC
Após defender que as regras para os participantes do mercado de criptomoedas sejam claras, o senador pediu que o presidente da CVM dos EUA se posicione publicamente com informações mais claras, visto que suas últimas aparições foram confusas, o deixando frustrado.
“Com base em suas declarações públicas, você acredita que alguns são títulos, mas outros não. Portanto, estou frustrado com a falta de orientação pública útil da SEC explicando como você faz essa distinção. O que torna alguns deles títulos e outros não?”
O senador ainda pediu que a SEC seja transparente sobre suas avaliações sobre criptomoedas, visto que é de interesse do mercado saber as informações corretamente. Dessa forma, Pat declarou que “essa regulamentação pela aplicação da lei é extremamente questionável e matará a inovação doméstica“.
Por fim, o senador se colocou a disposição para trabalhar em prol de uma regulação mais clara e menos confusa, com a intenção de não sufocar a inovação do país.
No Brasil, projetos de lei sobre a regulação do Bitcoin também estão sendo apresentados, mas contam com as mesmas características confusas e pouco claras, em tramitação no Congresso Nacional.
