Desde que a SEC processou a Binance em junho deste ano, cerca de cem documentos já foram emitidos. No entanto, o mais recente deles, publicado na segunda-feira (28), está chamando a atenção de quem acompanha o caso por estar ‘selado’, ou seja, o público não tem acesso às informações contidas nele.
Comentando o caso na rede social X, John Reed Stark mostrou-se surpreso com a ação da SEC, onde trabalhou por 18 anos.
“Arquivar qualquer documento judicial sob sigilo é uma atitude rara da SEC”, comentou o ex-diretor da Comissão. “A SEC é uma agência de fiscalização civil (não criminal); portanto, em total contraste com os processos judiciais criminais, as moções da SEC (e as ações de execução) são normalmente apresentadas de forma aberta e gratuita para todos lerem.”
Continuando sua explicação, Stark nota que a SEC tem interesse em informar o público para deter novas violações no mercado, mas que isso não está acontecendo aqui.
Ex-SEC acredita que Binance está com problemas maiores
Tentando entender e explicar os motivos da SEC enviar um documento selado em seu caso contra a Binance, John Reed Stark chega a duas conclusões. A primeira delas é que a corretora de Changpeng Zhao esteja sendo investigada por outra agência e que tal documento contém informações sigilosas.
“Por exemplo, o Departamento de Justiça dos EUA [poderia estar] supostamente investigando a Binance e pode ter convocado um grande júri e os procedimentos do grande júri são considerados “secretos” pelo estatuto dos EUA”, comentou Stark sobre sua primeira hipótese.
“Além disso, […] o DOJ dos EUA pode estar trabalhando com informantes confidenciais ou denunciantes, pode ter escutas […] um mandado de prisão ativo ou uma operação secreta em andamento.”
Já a segunda hipótese levantada por Stark refere-se a proteção de alguma testemunha. No entanto, o ex-diretor da SEC destaca que a Comissão iria apenas ocultar nomes ao invés de enviar um documento inteiro selado.
“Seja o que for, o fato deste pedido de selo da SEC ser raro, estranho e incomum não pode ser sobrestimado”, finalizou Stark, notando que em seus quase 20 anos de SEC não lembra de ter apresentado um documento judicial sob sigilo.
What’s Up With The Secret U.S. SEC Motion Relating to Binance?
In the U.S. SEC/Binance litigation, the U.S. SEC has filed a sealed motion for leave to file documents under seal, according to an SEC court filing late yesterday. Filing a court document “under seal” allows… pic.twitter.com/cmx6gdh2so
— John Reed Stark (@JohnReedStark) August 29, 2023
Setembro promete ser um mês difícil para o Bitcoin
Mesmo que o documento selado da SEC não seja de grande importância para o mercado, algo que John Reed Stark duvida, o Bitcoin possui um grande desafio no mês que se inicia nesta sexta-feira.
Desde 2013, o Bitcoin teve perdas em 8 de 10 meses de setembro, sendo o pior período de sua história. O mês possui um histórico tão ruim que já foi apelidado de “setembro vermelho”.
Quanto a agosto, o Bitcoin está prestes a fechar o mês em queda de 8% mesmo com a vitória da Grayscale sobre a SEC nesta semana. Segundo Stark, apesar da derrota, a Comissão não irá desistir e deve seguir firme com sua repreensão a um ETF de Bitcoin à vista.
