Na última quarta-feira (19) o Superior Tribunal de Justiça, STJ, divulgou a publicação de um novo material inédito no país e de muita importância para o setor jurídico. A Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça, chamada de REJuri, traz uma série de artigos com temas relevantes para diferentes áreas e entre esses materiais há também estudos sobre a blockchain e em como a tecnologia pode ser utilizada para autenticar e arquivar documentos.
A revista foi lançada durante um evento ao vivo realizado através do YouTube e que contou com a presença do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, além do diretor da revista, ministro Mauro Campbell Marques e do vice-presidente da República Hamilton Mourão, além de outros ministros, colaboradores da revista e acadêmicos.
A REJuri será um material período semestral e o seu lançamento é considerado como um marco para o setor judiciário. Isso porque, é a primeira vez que um material do tipo é lançado no Brasil, principalmente com intuito educativo para ampliar o setor para as novas mudanças e tecnologias.
O material é bem extenso, com 22 textos que totalizam quase 590 páginas, demonstrando diferentes aspectos do zeitgeist jurídico.
Blockchain em destaque na revista do STJ
Outro fato importante é como a blockchain é o foco de um dos 22 textos escolhidos para fazer parte do material educativo. O artigo traz as repercussões da Lei n. 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica), que entre diferentes mudanças, ampliou a validade dos documentos armazenados e forma eletrônica.
O artigo destaca como a blockchain pode ser utilizada para garantir a autenticidade desses arquivos eletrônicos e, principalmente, como a tecnologia pode ajudar na desburocratização de diferentes processos judiciários.
Em outro artigo, sobre os Problemas de Informação e Governança Corporativa na União Europeia e Brasil, a blockchain volta a ser citada com uma das soluções para o problema, assim como a inteligência artificial e o Big Data.
Revista é de grande importância para o meio jurídico
O público-alvo da revista é formado por magistrados, advogados, promotores, procuradores, defensores públicos, professores, pesquisadores e estudantes.
“Os esforços empreendidos por todos os participantes desta publicação são notórios e merecem o devido destaque. Por isso, parabenizo todos aqueles que submeteram seus artigos, reverencio aqui também o conselho editorial, que se debruçou em avaliar às cegas os artigos selecionados para compor esta primeira edição”, disse o ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins.
Já o professor Ingo Wolfgang Sarlet comentou sobre como o projeto é incomum até mesmo fora do Brasil.
“Um periódico como a REJuri não é tão comum de ser encontrado em outros países. O sistema brasileiro – especificamente o do STJ – está de parabéns por se sujeitar a esse processo.”
