O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa do cantor Luccas Dhuan Santa Rosa Pombal na última semana.
O artista, com mais de 350 mil seguidores e conhecido por sua amizade próxima com o falecido MC Kevin, permanece preso preventivamente sob a acusação de participar de uma organização criminosa voltada para fraudes bancárias.
A decisão publicada pelo STJ nesta quinta-feira (8) indefere liminarmente o habeas corpus impetrado pelos advogados do funkeiro. A defesa, liderada pelo escritório de Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, tentava reverter a prisão preventiva decretada em outubro do ano anterior.
As investigações apontam o envolvimento do artista em um esquema sofisticado que teria desviado mais de R$ 813 milhões de instituições financeiras, incluindo o Banco Central do Brasil, por meio de falhas no sistema Pix.
Com uma possível lavagem de dinheiro utilizando até criptomoedas, o grupo teria orquestrado um dos maiores assaltos a bancos da história do Brasil, em 2025.
Alvo da PF, com a Operação Magna Fraus, os participantes teriam movimentado milhões em várias contas bancárias de passagem (laranjas). O grupo responde pelos crimes de furto qualificado, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Prisão internacional na Argentina e transferência ao Brasil
Luccas Dhuan foi detido em 30 de outubro de 2025 na cidade de Buenos Aires, na Argentina, após a expedição de um mandado de prisão preventiva pela justiça brasileira.
O cantor foi transferido para o Brasil em 17 de dezembro e encontra-se atualmente recolhido no Centro de Detenção Provisória (CDP) Belém 1, na capital paulista.
Os advogados sustentaram que a prisão preventiva carecia de fundamentação concreta e que o artista possuía condições pessoais favoráveis, como residência fixa e ocupação lícita como empresário e DJ.
A defesa argumentou ainda que os crimes imputados não envolveram violência ou grave ameaça, o que justificaria a substituição da custódia por medidas cautelares diversas, como o monitoramento eletrônico.
No entanto, o ministro Herman Benjamin aplicou a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede o STJ de analisar habeas corpus contra decisão liminar de tribunal inferior antes do julgamento do mérito na origem.
O magistrado não identificou flagrante ilegalidade ou teratologia na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que autorizasse a superação desse entendimento processual.
Com o indeferimento liminar, a defesa de Luccas Dhuan deverá aguardar o julgamento do mérito do habeas corpus original pelo colegiado do tribunal paulista antes de tentar novos recursos na corte superior.
Na ocasião da morte do MC Kevin em 2021, Pombal foi o responsável por contar sobre a morte do amigo para a então namorada Deolane Bezerra, de acordo com o Metrópoles.
