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STJ decide que penhorar criptomoedas em corretoras brasileiras é correto

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um precedente inédito e alarmante para o mercado de criptomoedas no Brasil. Isso…

03/04/2025 17:27

Brasileiro entra com Habeas Corpus contra criptomoeda do fundador do ChatGPT

Um brasileiro ingressou com um pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a empresa World (Worldcoin).…

28/01/2025 13:35

Bitcoin pode ser penhorado, decide STJ

Em uma nova decisão recente a que o Livecoins obteve acesso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que bitcoins…

30/10/2024 18:51

STJ decide que bens do Faraó dos bitcoins devem compensar investidores em vez de ir para a União

O plano de falência da GAS Consultoria, empresa do Faraó dos bitcoins, estava parado no Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

11/10/2024 07:04

STJ nega pedido de liberdade do “Sheik dos bitcoins”

Francisley Valdevino da Silva, mais conhecido como Sheik dos bitcoins no Brasil, teve um pedido de habeas corpus negado pelo…

04/03/2023 06:41

STJ nega recurso ao Mercado Bitcoin após cliente perder criptomoedas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso para a corretora Mercado Bitcoin, após um de seus clientes perder…

23/02/2023 12:36

Alexandre de Moraes nega habeas corpus para golpista de bitcoin preso em flagrante

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes julgou um caso, no final de 2022, envolvendo um golpista de…

11/01/2023 15:49

Ministro do STJ revoga pedido de prisão de esposa do Faraó dos bitcoins

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, se aposentou na última segunda-feira (19). Três dias antes, o…

21/12/2022 14:09

STJ toma decisão sobre pirâmide financeira estrangeira de criptomoedas que atuou no Brasil

Uma pirâmide financeira estrangeira de criptomoedas que atuou no Brasil em 2019, recebeu do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma…

21/09/2022 14:39

STJ cria bibliografia de criptomoedas para ministros

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou na última quinta-feira (14) uma nova consulta ao seu acervo literário sobre o…

15/07/2022 10:35