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STJ abre precedente para herança digital em criptomoedas no Brasil, diz advogada

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A herança digital, tema que antes navegava em águas turvas no cenário jurídico brasileiro, ganha um novo e importante contorno…

16/08/2025 15:26

Casal de hackers brasileiros que roubou R$ 7,8 milhões em criptomoedas de cidadão de Singapura tem habeas corpus negado

Um casal de hackers investigado pela Operação CryptoScam da Polícia Federal e que roubou US$ 1,4 milhão em criptomoedas (R$…

18/07/2025 14:54

STJ nega recurso a investidor de bitcoin lesado que tentou matar líder de pirâmide financeira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso de habeas corpus a um investidor brasileiro de bitcoin lesado pela…

20/06/2025 12:46

STJ decide que penhorar criptomoedas em corretoras brasileiras é correto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um precedente inédito e alarmante para o mercado de criptomoedas no Brasil. Isso…

03/04/2025 17:27

Brasileiro entra com Habeas Corpus contra criptomoeda do fundador do ChatGPT

Um brasileiro ingressou com um pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a empresa World (Worldcoin).…

28/01/2025 13:35

Bitcoin pode ser penhorado, decide STJ

Em uma nova decisão recente a que o Livecoins obteve acesso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que bitcoins…

30/10/2024 18:51

STJ decide que bens do Faraó dos bitcoins devem compensar investidores em vez de ir para a União

O plano de falência da GAS Consultoria, empresa do Faraó dos bitcoins, estava parado no Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

11/10/2024 07:04

STJ nega pedido de liberdade do “Sheik dos bitcoins”

Francisley Valdevino da Silva, mais conhecido como Sheik dos bitcoins no Brasil, teve um pedido de habeas corpus negado pelo…

04/03/2023 06:41

STJ nega recurso ao Mercado Bitcoin após cliente perder criptomoedas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso para a corretora Mercado Bitcoin, após um de seus clientes perder…

23/02/2023 12:36

Alexandre de Moraes nega habeas corpus para golpista de bitcoin preso em flagrante

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes julgou um caso, no final de 2022, envolvendo um golpista de…

11/01/2023 15:49