Em um processo que corre na justiça desde 2018, movido pela Suzano Papel e Celulose S/A, a justiça mandou oficiar algumas corretoras de criptomoedas. A empresa processada pela Suzano estaria inadimplente e não tem tido bens encontrados para cumprimento da sentença.
Quando o problema começou, a gráfica de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, teria deixado de pagar a Suzano. Essa última, com ações listadas na bolsa brasileira, é uma das maiores produtoras de celulose do mundo.
O processo é movido na 6.ª Vara Cível de Ribeirão Preto, promovido para uma execução de título judicial. Nos últimos anos, as corretoras de criptomoedas brasileiras são cada vez mais acionadas em processos judiciais.
Suzano manda oficiar corretoras de criptomoedas brasileiras para buscar ativos de gráfica inadimplente
Um processo chamou atenção nesta segunda-feira (10), movido pela Suzano S/A. A grande empresa de capital aberto pediu na justiça que as corretoras de criptomoedas fossem oficiadas – o objetivo da empresa é encontrar ativos financeiros da gráfica.
Na publicação, que pode ser vista na página 219 do Diário Oficial de São Paulo em 10 de maio de 2021, a Suzano pede a busca dos criptoativos em várias corretoras.
“Tratando-se de ativos não sujeitos à regulamentação ou supervisão do Banco Central, nos termos do Comunicado n° 31.379/2017, não sendo abrangidos pela pesquisa Sisbajud, e ante o expresso requerimento da parte exequente, defiro a expedição de ofício às exchanges de criptomoedas.”
A Suzano pede o bloqueio dos ativos até o valor de R$ 186.796,23, atualmente devido pela gráfica. Quando o processo iniciou, em 2018, a dívida era de R$ 107.844,13, mas vem acumulando juros e multas ao longo dos anos.
O Livecoins procurou a Suzano para entender a relação com o mercado de criptomoedas, mas não recebeu retorno até o fechamento desta matéria.
Criptomoedas em corretoras podem ser bloqueadas mesmo sem regulamentação do Banco Central
O Bitcoin e as demais criptomoedas ainda não são regulamentados pelo Banco Central do Brasil. Como são moedas, essa seria a autarquia competente para realizar a criação de normativas ao setor.
Contudo, o Bacen ainda não criou nenhuma regra ao Bitcoin. Apesar disso, diretores e o presidente afirmam que monitora o assunto, tomando como base instruções do GaFi e legislações internacionais.
Mesmo assim, as criptomoedas podem ser utilizadas para execuções de dívidas na justiça, processos cada vez mais comum no judiciário brasileiro.
