O deputado federal Rafael Prudente (MDB - DF) apresentou no dia 20 de maio um novo projeto de lei ao…
A presidente nacional e fundadora do PODEMOS Renata Abreu (PODE-SP) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para…
O Senador Jorge Kajuru (PSD-GO) apresentou um novo projeto para mudar a Lei das Criptomoedas do Brasil, para incluir a…
No final de 2024, um projeto de lei para reformar o Código Penal brasileiro foi apresentado pelo Deputado Duarte Jr.…
A Câmara dos Deputados começou a analisar o Projeto de Lei nº 1680/2025, que cria a Política Nacional para Processamento…
Um investidor compartilhou o que chamou de "Lei de Poder do Ciclo do Bitcoin", comparando o atual momento com outros…
Passou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria uma espécie de recompensa para quem denunciar crimes transnacionais…
Nesta última terça-feira (3), o deputado federal Paulo Litro (PSD/PR) protocolou o Projeto de Lei nº 4658/24, que propõe a…
O atual presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou nesta terça-feira (3) uma nova lei marcial de emergência…
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participou na última semana do Fórum Nacional dos Governadores, em Brasília…
Em uma nova decisão recente a que o Livecoins obteve acesso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que bitcoins…
Os deputados republicanos e democratas se uniram na Pensilvânia (EUA) para aprovar uma nova lei apelidada de "Direitos do Bitcoin",…
O Deputado Federal Caio Vianna (PSD-RJ) voltou a defender publicamente a utilização da blockchain, tecnologia base das criptomoedas, contra ataques…
A Deputada Federal Julia Zanatta (PL-SC) apresentou na última terça-feira (27) um projeto de lei na Câmara dos Deputados visando…
Tema polêmico desde a aprovação da lei que regula o mercado de criptomoedas, a segregação patrimonial das corretoras de criptomoedas…
Alguns deputados federais do Brasil, que participam da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), querem proibir a…
O deputado Clay Higgins (R-LA), que representa o Estado da Louisiana pelo Partido Republicano, declarou que vai apresentar um projeto…
Um novo projeto de lei (PL) quer utilizar a tecnologia blockchain para aumentar a transparência e segurança dos dados públicos…
Citando as ameaças à saúde causadas pela mudança climática, um projeto de lei acaba de ser passado para o Senado…
Passou a vigorar o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), em 25 de maio de 2018, uma nova legislação…