Lei

Deputado quer usar a blockchain e o Gov.br para garantir abertura de empresas em 48 horas

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O deputado federal Rafael Prudente (MDB - DF) apresentou no dia 20 de maio um novo projeto de lei ao…

28/05/2025 16:13

Deputada quer liberar criptomoedas no câmbio de bancões brasileiros

A presidente nacional e fundadora do PODEMOS Renata Abreu (PODE-SP) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para…

28/05/2025 13:46

Senador Kajuru quer mudar Lei das Criptomoedas para incluir crimes contra o mercado, inclusive insider trading

O Senador Jorge Kajuru (PSD-GO) apresentou um novo projeto para mudar a Lei das Criptomoedas do Brasil, para incluir a…

26/05/2025 11:52

Condenados por golpes podem perder acesso a corretoras de criptomoedas e bancos

No final de 2024, um projeto de lei para reformar o Código Penal brasileiro foi apresentado pelo Deputado Duarte Jr.…

14/05/2025 13:17

Projeto de lei propõe criar zonas digitais no Brasil com potencial de uso para criptomoedas

A Câmara dos Deputados começou a analisar o Projeto de Lei nº 1680/2025, que cria a Política Nacional para Processamento…

18/04/2025 10:54

Lei do poder do bitcoin prevê que preço nunca mais cairá abaixo de 70 mil dólares

Um investidor compartilhou o que chamou de "Lei de Poder do Ciclo do Bitcoin", comparando o atual momento com outros…

12/02/2025 11:17

Câmara aprova PL que recompensa denuncias de crimes e abre espaço para peritos em criptomoedas

Passou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria uma espécie de recompensa para quem denunciar crimes transnacionais…

19/12/2024 19:51

Deputado quer aumentar pena em crimes praticados por meios digitais

Nesta última terça-feira (3), o deputado federal Paulo Litro (PSD/PR) protocolou o Projeto de Lei nº 4658/24, que propõe a…

04/12/2024 14:04

Bitcoin derrete 30% na Coreia do Sul após presidente declarar lei marcial

O atual presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou nesta terça-feira (3) uma nova lei marcial de emergência…

03/12/2024 14:21

Ricardo Lewandowski diz que governo está atento às criptomoedas e metais preciosos

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participou na última semana do Fórum Nacional dos Governadores, em Brasília…

02/12/2024 09:29

Bitcoin pode ser penhorado, decide STJ

Em uma nova decisão recente a que o Livecoins obteve acesso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que bitcoins…

30/10/2024 18:51

Pensilvânia aprova lei para proteger autocustódia e permitir Bitcoin como forma de pagamento

Os deputados republicanos e democratas se uniram na Pensilvânia (EUA) para aprovar uma nova lei apelidada de "Direitos do Bitcoin",…

25/10/2024 09:15

Deputado defende uso da tecnologia das criptomoedas contra ataques cibernéticos no Brasil

O Deputado Federal Caio Vianna (PSD-RJ) voltou a defender publicamente a utilização da blockchain, tecnologia base das criptomoedas, contra ataques…

19/09/2024 20:28

Deputada quer barrar Drex como substituto do Real e critica PT: “Querem controlar os cidadãos”

A Deputada Federal Julia Zanatta (PL-SC) apresentou na última terça-feira (27) um projeto de lei na Câmara dos Deputados visando…

28/08/2024 11:48

Projeto de segregação em corretoras de criptomoedas avança na Câmara

Tema polêmico desde a aprovação da lei que regula o mercado de criptomoedas, a segregação patrimonial das corretoras de criptomoedas…

05/07/2024 13:14

Deputados querem proibir penhora de criptomoedas em até 40 salários mínimos

Alguns deputados federais do Brasil, que participam da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), querem proibir a…

18/09/2023 10:46

Deputado quer lei que proíba Receita Federal de usar IA para rastrear bitcoin

O deputado Clay Higgins (R-LA), que representa o Estado da Louisiana pelo Partido Republicano, declarou que vai apresentar um projeto…

11/09/2023 20:28

PL quer tecnologia blockchain para aumentar a transparência e segurança dos dados públicos

Um novo projeto de lei (PL) quer utilizar a tecnologia blockchain para aumentar a transparência e segurança dos dados públicos…

14/06/2023 13:15

EUA avança lei sobre mineração de Bitcoin e Ethereum com foco em ESG

Citando as ameaças à saúde causadas pela mudança climática, um projeto de lei acaba de ser passado para o Senado…

27/04/2022 10:14

Blockchain e a Lei de proteção de dados. Compatíveis ou não?

Passou a vigorar o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), em 25 de maio de 2018, uma nova legislação…

11/09/2018 13:28