Justiça aprendendo técnicas especiais de rastreamento de criptomoedas e bitcoin. Imagem IA.
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) abriu as inscrições gratuitas para um novo evento aberto ao público, chamado Congresso Nacional de Direito Penal e Processual Penal. Marcado para ocorrer entre 9 e 10 de dezembro de 2024, o evento apresentará até algumas técnicas especiais de rastreamento e investigação em criptomoedas.
Divulgado pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), o evento foca na chamada “Criminalidade 4.0 – Direito Penal e Processual Penal na Era Digital”. Assim, vários especialistas da justiça brasileira estarão presentes para colaborar com os temas propostos.
Para conferir a programação geral do evento, um edital a que o Livecoins obteve acesso mostra o roteiro dos dois dias do evento.
Congresso Nacional de Direito Penal e Processual Penal. Instagram/Escola Judicial de Pernambuco.
Conforme apurado pelo Livecoins, as inscrições para o evento começaram nesta quinta-feira (7). Com previsão de encerramento no dia 5 de dezembro de 2024, o evento terá a disposição do público interessado 500 vagas.
Destas, 250 vagas já contam com a reserva para a participação de magistrados e servidores do TJPE. O restante segue disponível para o evento gratuito e presencial do público externo.
Quanto ao tema das criptomoedas, dois promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro conduzirão a demonstração de técnicas especiais de investigação e rastreamento. A palestra ocorrerá no segundo dia do evento, 10 de dezembro, contando ainda com a participação de dois magistrados do TJPE, como presidente da mesa e debatedor.
“10h30 – Palestra “Técnicas Especiais de Investigação e Rastreamento de Criptoativos: aspectos práticos a partir de um caso concreto”
Palestrantes: Fabiano Gonçalves (Promotor de Justiça do MPRJ) e Diogo Erthal (Promotor de Justiça do MPRJ)
Presidente de Mesa: Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo (Desembargador do TJPE)
Debatedor(a): Mirna dos Anjos Tenório de Melo Gusmão (Juíza de Direito do TJPE)“.
As inscrições estão disponíveis no próprio site da Esmape, que divulgará a lista de inscrições deferidas no dia 6 de dezembro próximo.
Nos últimos anos, membros da justiça brasileira se capacitaram no tema das criptomoedas em várias oportunidades. Assim, novos concursos para magistrados já cobram o conhecimento dos candidatos, inclusive para vagas temporárias.
Além disso, a chegada da Lei 14.478/2022 também pressiona os magistrados a buscarem o conhecimento. Vale lembrar que as corretoras de criptomoedas devem ficar sob a tutela do Banco Central do Brasil, que ainda não divulgou as regulações oficiais.
De qualquer forma, o tema cresce tanto entre o judiciário quanto no Ministério Público brasileiro, mostrando alto interesse dos órgãos públicos sobre criptomoedas.
Comentários