Em sua última edição da revista “Cadernos de Finanças Públicas“, o Tesouro Nacional do Brasil publicou um artigo que discute sobre o bitcoin na política fiscal brasileira. O autor é um membro do Ministério da Fazenda, Pedro Erik Arruda Carneiro.
A discussão começa com o autor explicando o que é o bitcoin e quais os seus fundamentos. Criado por Satoshi Nakamoto em 2008, o artigo explora o uso da tecnologia e alguns atores da indústria, como os mineradores, por exemplo.
Após a introdução, o artigo trata do assunto de países que aceitam o bitcoin em sua política fiscal. O artigo completo foi publicado pelo Tesouro na última segunda-feira (17).
Tesouro Nacional do Brasil publica crítica sobre bitcoin pela primeira vez em sua revista
Muitos municípios brasileiros começaram a estudar aceitar bitcoin como uma moeda corrente, principalmente em pagamentos de impostos. O primeiro caso surgiu no Rio de Janeiro, quando em 2022, o prefeito Eduardo Paes discutiu publicamente a ideia.
Na análise do artigo publicado pelo Tesouro Nacional, o autor cita alguns golpes financeiros associados a imagem do bitcoin, dentre eles a Atlas Quantum no Brasil. Além disso, diz que a moeda facilita atividades ilegais, sendo o exemplo do Silk Road citado no texto.
Após isso, Pedro Erick faz uma apresentação dos riscos que cidades como o Rio de Janeiro, por exemplo, poderiam correr ao aceitar o bitcoin como moeda.
Por fim, ele acaba explicando que o bitcoin não é um dinheiro ético, visto que não é uma solução para os problemas entre autoridades monetárias e bancos tradicionais.
“Nakamoto tentou criar uma moeda virtual cuja dotação não passa pelo controle de instituições governamentais, sendo controlada por criptografia para que a moeda fosse sempre rara, tentando emular o ouro. Mas podemos confiar em um algoritmo tecnológico em vez de autoridades monetárias para garantir a estabilidade financeira? Esse algoritmo não precisa de escrutínio social? A gestão global de moeda pode operar com fins lucrativos em vez de servir ao bem comum?
Bitcoin não consegue executar as funções de dinheiro. O preço do Bitcoin apresenta alta volatilidade porque Nakamoto não conseguiu criar dinheiro. Em vez disso, ele (eles) desenvolveu uma mercadoria especulativa. É um código de computador que concentrou a riqueza em países “mineradores”.”
O artigo segue disponível publicamente no site do próprio Tesouro Nacional, com versões em português e inglês.
Tesouro Nacional emitirá título público em blockchain da CBDC brasileira
Vale lembrar que cresce o interesse no Tesouro Nacional no Brasil sobre o tema das criptomoedas. Isso porque, o Real digital, que testa uma tecnologia blockchain com base em Ethereum, pretende criar um Título Público Federal tokenizado, que pode ser o primeiro teste real da CBDC do país.
Sobre a revista, ela recebe artigos científicos com o intuito de estimular a reflexão e o debate acerca das finanças públicas no país. Criada no ano 2000, a revista tem publicações quadrimestrais.
O editorial da revista científica convida economistas, pesquisadores e especialistas a contribuírem com debates. Por fim, o atual editor chefe da revista é o Doutor Marcelo Estrela Fiche, também membro da Secretaria do Tesouro Nacional.
