A Binance, a maior exchange de criptomoedas do mundo por número de usuários registrados, anunciou na quinta-feira (12) que um tribunal federal dos EUA no Distrito Sul de Nova York arquivou todas as acusações apresentadas contra a empresa com base no Anti-Terrorism Act (ATA). A ação envolvia 535 autores, que alegavam que a Binance teria fornecido apoio material relacionado a 64 ataques terroristas.
Em uma decisão de 62 páginas, a Corte concluiu que os autores não conseguiram comprovar nenhuma de suas alegações centrais: que a empresa ajudou terroristas, se associou a ataques terroristas, participou ou buscou promover esses ataques, ou que tenha se envolvido em qualquer conspiração com organizações terroristas.
“Este arquivamento é uma completa vindicação de todas as alegações falsas”, diz Eleanor Hughes, diretora jurídica da Binance, em nota encaminhada para a reportagem do Livecoins. “A Corte rejeitou de forma inequívoca a narrativa falsa e prejudicial de que a Binance teria ajudado terroristas. Sempre sustentamos que essas acusações não tinham mérito, e a decisão de hoje confirma isso. Continuaremos a nos defender de forma firme contra quaisquer ações judiciais ou reportagens que deturpem quem somos e como operamos.”
Uma vitória jurídica total e completa, diz corretora
A decisão do tribunal de arquivar todas as acusações em todas as alegações representa uma vitória jurídica decisiva.
Embora a Corte tenha concedido aos autores 60 dias para apresentar uma petição inicial emendada, à luz de uma recente decisão de instância recursal, a Binance disse em nota para a reportagem que está confiante de que nenhuma versão emendada será capaz de corrigir as falhas fundamentais identificadas pela Corte.
As alegações subjacentes foram cuidadosamente analisadas e rejeitadas.
Compromisso com compliance e integridade jurídica
A Binance tem investido de forma consistente em uma infraestrutura de compliance líder no setor, em relacionamento regulatório e em governança jurídica.
A decisão da quinta reafirma que as operações da Binance não apoiam, facilitam ou permitem terrorismo de qualquer forma.
A empresa continuará a se engajar de maneira construtiva com reguladores no mundo todo, operar dentro de marcos legais estabelecidos e adotar medidas jurídicas firmes quando necessário para corrigir narrativas falsas e enganosas sobre o seu negócio.
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Bruno Costa Bruno Costa ingressou no jornalismo cripto quando o DeFi ainda era um experimento de nicho e, desde então, tornou-se uma das principais vozes brasileiras na cobertura de finanças descentralizadas e ativos digitais. Atualmente atua como Senior Content Manager na Starkware.co, uma empresa de PR e marketing focada em DeFi, NFTs e crescimento de comunidades Web3. Seu trabalho frequentemente explora como as economias de tokens podem impulsionar a inclusão financeira no país, conectando a adoção de blockchain à realidade local. Ele é Certified Bitcoin Professional (CBP), credenciado pelo CryptoCurrency Certification Consortium (C4). Graduado em Jornalismo pela Universidade Europeia, Bruno aprofundou sua expertise com formações como o curso DAO Fundamentals (EDU Trainings) e o Web3 Solidity Bootcamp (Metana). Sua cobertura inclui adoção de DeFi em mercados emergentes, cultura NFT na América Latina e análises de UX em aplicações descentralizadas. Entre suas principais competências estão reportagem investigativa, análise do mercado cripto, construção de narrativa e estratégia de conteúdo. No Brasil, o público o conhece por portais como Cointimes.com.br, onde é colaborador regular, além de suas reportagens investigativas que revelaram golpes no setor DeFi. Uma de suas séries chegou a contribuir para alertas regulatórios e maior fiscalização por parte da CVM. Seu guia sobre stablecoins alcançou mais de 50 mil leitores e foi referenciado por três grupos acadêmicos de pesquisa, enquanto sua consultoria para uma carteira DeFi ajudou a redesenhar o conteúdo de onboarding e atraiu mais de 10 mil novos usuários. Bruno já foi citado pelo Valor Econômico, fez coberturas presenciais na São Paulo NFT Expo e no Rio Blockchain Meetup, e participou de grandes eventos como a SP Tech Week e a Blockchain Conference Brasil, onde discutiu temas sobre regulação do DeFi, UX e inovação. Curioso e criativo, com um forte foco em conectar tecnologia e cultura, ele costuma lembrar colegas e leitores de que “Journalism should empower readers with clarity in a world full of crypto hype and misinformation.” Disclaimer: Todo o conteúdo aqui apresentado diz respeito a temas de criptomoedas, blockchain e Web3 e possui caráter exclusivamente informativo e educacional. Não constitui aconselhamento financeiro, de investimento ou jurídico. As análises refletem a experiência e a pesquisa pessoal do autor. O nome do autor é utilizado como pseudônimo. Sempre faça sua própria pesquisa (DYOR) antes de tomar decisões no ecossistema cripto.
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