Um tribunal que apura casos de pirâmides financeiras envolvendo criptomoedas recebeu uma proposta. O projeto envolve a criação de uma força-tarefa para atender as demandas de processos.
Desde 2019, a Polícia Federal encerrou várias pirâmides financeiras no sul do país. Destaque para as operações da Unick Forex e Indeal, que foram duas empresas que captaram investidores por todo Brasil. Ambas com sede no Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul, operavam da cidade de Novo Hamburgo.
Em maio de 2019, a primeira pirâmide a ruir foi a Indeal, na chamada Operação Egypto. Já a Unick ruiu meses após a primeira, em outubro daquele ano, caiu na Operação Lamanai. Ambas foram conduzidas pela Polícia Federal, Ministério Público, entre outros, que cumpriram mandados de busca, apreensão e prisão preventiva em vários endereços.
Tribunal do Rio Grande do Sul, que apura casos de pirâmides de criptomoedas, recebe proposta para atender demandas
O judiciário brasileiro está infestado de processos contra empresas fraudulentas, não é de hoje. Casos famosos como Avestruz Master, Bbom, Telexfree, entre outros, ocupam as cadeiras e a esperança é uma só: um dia receber pelo menos parte do que foi aportado em um golpe.
Nos últimos anos, contudo, as pirâmides passaram a mirar o Bitcoin para perpetuar golpes. Ao usar a imagem da moeda digital, negócios suspeitos ofereceram rendimentos fixos para investidores desatentos.
De fato, o problema ficou grande com a Unick e Indeal, consideradas às duas maiores pirâmides de Bitcoin a atuar no Brasil. Com promessas de alto retorno, ambas as pirâmides operaram com sede da mesma cidade. Outra característica em comum foi o encerramento abrupto, que também foi semelhante.
Com a prisão dos principais líderes e vários bens apreendidos, as pirâmides foram encerradas. Os clientes desses negócios fraudulentos então se viram em meio a uma situação constrangedora.
Mesmo que desencorajados por líderes, alguns investidores buscaram a justiça brasileira para reaver uma parte dos investimentos. No Tribunal do Rio Grande do Sul, por exemplo, inúmeros casos chegaram após o fim das pirâmides. O acúmulo de casos virou uma proposta, chamada de “Projeto Cripto“.
Desembargadora da Corregedoria-Geral da Justiça cuidará do caso
O Projeto Cripto foi apresentado ao TJ-RS e ficará sob a responsabilidade da relatora Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak. Eleita Corregedora-Geral da Justiça de 2020 a 2022, a juíza Vanderlei é desembargadora desde 2008.
A Corregedoria-Geral da Justiça é o órgão responsável pela fiscalização, disciplina e orientação na justiça de 1.º grau. Além disso, promove projetos, programas e ações voltadas a eficiência do judiciário.
O projeto/proposta 8.2019.0010/002776-0 foi publicado no Diário da Justiça na última terça-feira (1). Apesar de mencionar uma busca pela melhora no atendimento das demandas contra pirâmides nas Varas Cíveis de Novo Hamburgo, ainda não há menção sobre quais empresas receberam tantos processos assim.
Descrição: Regime de Exceção denominado Projeto Cripto para atendimento das demandas ajuizadas contra empresas operadoras dos sistemas de pirâmides com criptomoedas. Instauração. Varas Cíveis da Comarca de Novo Hamburgo.
A reportagem do Livecoins tentou contato com a Corregedoria para obter mais informações sobre o projeto, entretanto, os telefones estavam indisponíveis. Caso o Projeto Cripto, que é considerado um “regime de exceção”, seja aprovado, os casos envolvendo pirâmides de criptomoedas devem ser acelerados no TJRS.
Como vários clientes da Unick Forex e Indeal seguem sem receber as promessas após as operações policiais, e aguardam por definições do judiciário, o projeto pode ser promissor.
