Um vendedor de Bitcoin que foi alvo de um inquérito policial no Distrito Federal teve sua conta bloqueada pelo Mercado Livre, agora tentando reaver o dinheiro preso na plataforma.
Com o processo correndo na justiça desde 2018, o vendedor tenta a liberação de sua conta na empresa, mas a justiça ainda avalia o caso. Vale lembrar que é comum no Brasil que empresas e corretoras de criptomoedas tenham suas contas suspensas por bancos e essa situação já causou problemas para quase todas as plataformas.
É comum também que vendedores P2P de Bitcoin sejam intimados a responder em casos contra bancos e fintechs. Em 2020, por exemplo, uma vendedora de Bitcoin ganhou na justiça após ter sua conta encerrada e pedir indenização.
Mercado Livre bloqueia conta de vendedor de Bitcoin
Nos últimos meses, o Mercado Pago, empresa do grupo Mercado Livre, passou a aceitar a compra e venda de Bitcoin em sua plataforma. Todos os interessados devem concordar com os termos de uso e então negociar pela conta.
Antes de liberar essa opção para seus clientes, já era comum que muitos vendedores de Bitcoin negociassem diretamente pelo Mercado Livre. Assim, após negociar quase R$ 1 milhão na plataforma entre 2017 e 2018, um P2P teve sua conta bloqueada pela empresa.
Ao ver o bloqueio de sua conta, ele ingressou com um processo na justiça do Distrito Federal, na Vara de Defesa do Consumidor, pedindo o desbloqueio do valor e indenização por danos morais.
“Pretende o autor a rescisão dos contratos de divulgação dos produtos e gerenciamento de pagamento, e de mútuo firmados com as rés, além do reconhecimento da quitação do empréstimo; devolução da quantia de R$36.723,27, indevidamente bloqueada pela parte requerida, bem como a compensação financeira pelo dano moral sofrido.”
O Mercado Livre e Mercado Pago, duas empresas que são citadas como rés no processo, se defendem do bloqueio alegando que o vendedor tinha várias contas das quais acessava na plataforma, o que poderia evidenciar uma possível fraude.
“P2P é alvo de inquérito policial e isso justifica bloqueio”
Outra alegação mais recente no processo feita pela defesa do Mercado Livre (Ebazar.com.br) para embasar o bloqueio da conta do vendedor de Bitcoin é que ele é alvo de um inquérito policial.
“O autor sustenta a regularidade de sua conduta e a observância aos termos e condições de uso estipulados pelas rés, ao passo que estas aduzem que a suspensão da conta daquele se deu por “o autor possui(r) diversas coincidências cadastrais com outros usuários da plataforma, utilizando o mesmo dispositivo para acessar a plataforma, IP de acesso e porta de entrada de roteador, havendo indícios de que os usuários são administrados pelo autor”. Esclarecem, ainda, as demandadas que a conduta do requerente é alvo de investigação penal quanto à venda de bitcoins.”
Na última segunda-feira (21), a juíza que cuida do caso expediu um ofício para a 2.ª Vara Criminal de Brasília, cobrando explicações sobre a situação do inquérito penal contra o vendedor de Bitcoin.
Caso ele tenha sido indiciado ou não, essa informação deverá retornar em até 15 dias para que o caso contra o Mercado Livre tenha andamento.
A situação mostra que quem negocia Bitcoin no Brasil ainda tem desafios e a atividade pode ser considerada criminosa, mesmo sem regras claras para quem opera no setor. De qualquer forma, o caso na justiça desde 2018 poderá ter um desfecho em breve.
