Alexandre Aleluia, vereador de Salvador pelo PL, enviou um Projeto de Lei para modernizar o Sistema Municipal de Leilões Eletrônicos de Bens Imóveis da cidade. Além de utilizar a tecnologia blockchain, isso também permitiria pagamentos em Bitcoin (BTC), Tether (USDT) e outras criptomoedas.
Com a modernização do processo de alienação de imóveis públicos na capital da Bahia, o projeto visa diminuir fraudes, permitir a participação global de interessados, atraindo investimentos e, por fim, colocar Salvador na vanguarda da inovação.
O projeto de lei n.º 123/2025 foi apresentado no dia 4 de abril.
Salvador quer aceitar criptomoedas pela venda de imóveis públicos
Citando que as criptomoedas são ativos digitais reconhecidos pela Lei Federal n.º 14.478/2022, o vereador de Salvador Alexandre Aleluia (PL) sugere que o município aceite Bitcoin (BTC), Tether (USDT), USD Coin (USDC) na venda de imóveis.
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Outras criptomoedas também podem ser aceitas, desde que definidas no edital.
O Projeto de Lei também sugere o uso da tecnologia blockchain e contratos inteligentes para fazer o registro dos lances e a automação dos leilões.
“Fica instituído o Sistema Municipal de Leilões Eletrônicos de Bens Imóveis, que utilizará tecnologia blockchain, smart contracts e permitirá a participação de licitantes nacionais e estrangeiros, com possibilidade de pagamento e garantias em criptomoedas, conforme definido nesta Lei.”
O texto aponta que isso garantiria maior transparência, segurança jurídica e à internacionalização do mercado imobiliário municipal, o que pode atrair mais investidores.
Na sequência, os fundos arrecadados seriam transformados em Real (BRL) em uma corretora de criptomoedas licenciada.
“A ideia é inserir Salvador como um lugar amigável e confiável para investidores cripto no mercado imobiliário. É uma ideia semelhante ao que acontece em Dubai”, justificou o vereador Alexandre Aleluia. “Canalizar essa riqueza do mundo cripto para o mercado local. Leilão na blockchain e aceitar endereços na blockchain como comprobação de recursos para a compra.”.
“Salvador, como metrópole histórica e estratégica do Brasil, não pode ficar à margem desta revolução tecnológica.”
Compradores dos imóveis podem receber outras vantagens
Além do uso de criptomoedas e da tecnologia blockchain, facilitando os investimentos, os compradores desses imóveis públicos também podem se beneficiar de possíveis benefícios fiscais.
Isso inclui, por exemplo, uma redução de até 50% no IPTU e de até outros 50% no TRSD, taxa ligada a serviços públicos de limpeza.
Em 2023, Alexandre Aleluia já havia apresentado um projeto autorizando o uso de criptomoedas para o pagamento de impostos na cidade.
