A vereadora da capital de São Paulo Janaína Lima (NOVO-SP), pede que o maior município brasileiro preste atenção na tecnologia blockchain ao divulgar dados para a população, em um processo de deixar mais transparente os gastos da cidade.
Janaína é a primeira vereadora eleita pelo partido NOVO em São Paulo e já ocupa seu segundo mandato na Câmara de Vareadores. Advogada e mestre em Direito-Público, ela foi uma das participantes do Movimento “Vem Pra Rua”, que ganhou grande repercussão nacional em protestos contra políticas públicas e governantes.
Defensora de alguns temas que promovem a liberdade, ela está ligada também no potencial da tecnologia utilizada pelas criptomoedas para melhorar a transparência de informações.
Vereadora de São Paulo pede uso da tecnologia blockchain para melhorar transparência das informações para população
Em julho de 2021, a vereadora Cris Monteiro (NOVO-SP), já havia apresentado um projeto de lei para utilizar a tecnologia blockchain na política municipal de dados abertos.
No entanto, em agosto a também vereadora Janaína Lima apresentou o PL 01-00567/2021 sobre o tema, buscando instituir “o Observatório de Dados Orçamentários Abertos no município de São Paulo“.
Esse projeto acabou ganhando uma proposta similar na última sexta-feira (24), quando o Diário Oficial do Município de São Paulo divulgou o Projeto de Resolução 03-00049/2021. Um projeto de resolução é aplicado apenas internamente a Câmara de Vereadores de São Paulo, não tendo influência externa sua aplicação.
Apresentado por Janaína Lima, este projeto regulamenta uma realidade que já havia sido proposta no passado recente, mas aplicada apenas aos vereadores.
“Artigo 1º – Fica instituído o Observatório de Dados Orçamentários Abertos no município de São Paulo, com o objetivo de tornar os dados disponibilizados pelas plataformas públicas mais acessíveis aos cidadãos.”
O possível uso da tecnologia blockchain para maior transparência dos dados agora passa a ser um processo regulamentado pelos vereadores em São Paulo, maior cidade do Brasil em número de habitantes e uma das principais regiões econômicas do país.
Vale notar que a tecnologia blockchain já é reconhecida em âmbito federal desde 2020 como a tecnologia da confiança, ou seja, cada vez mais aplicações vão surgindo neste setor, principalmente no setor público.
Objetivo é deixar cidadão entender facilmente onde estão indo os gastos públicos
Além de democratizar o acesso às contas públicas dos vereadores, a nova regulação municipal prevê que os dados sejam apresentados de maneira mais clara, além de permitir que uma fiscalização da população sobre os gastos públicos.
Observar novas tecnologias, como a Blockchain, deverá ser uma prática permanente com o novo Projeto de Resolução, que prevê ainda a discussão sobre outras ferramentas de transparência de dados, como a iniciativa italiana copernicani, por exemplo.
“VI – estabelecer diálogo permanente e articulado a bancos de dados abertos, como blockchain, gov, copernicani, entre outros”.
Essa iniciativa pioneira deverá chamar atenção de outros municípios para iniciativas que visam maior transparência dos gastos públicos, sendo a blockchain um dos pilares dessas iniciativas no futuro.
