Vitalik Buterin, co-fundador do Ethereum, fez uma crítica contra a regulação das criptomoedas nos Estados Unidos, argumentando que projetos vagos e ruins são favorecidos enquanto os mais sérios e transparentes são reprimidos.
Segundo Vitalik, a principal dificuldade com a regulamentação das criptomoedas é o fenômeno onde projetos sem valor claro, que pedem dinheiro em troca de promessas vagas de retornos potenciais, são deixados livres de supervisão.
Enquanto isso, projetos que tentam fornecer uma narrativa clara sobre a origem dos retornos e direitos dos clientes acabam sendo enquadrados como “valores mobiliários” e enfrentam problemas regulatórios severos.
Por exemplo, se alguém lança um token com promessas vagas de possíveis retornos, diz Vitalik, eles não enfrentam muitos problemas. No entanto, “se um projeto explica claramente como os retornos serão gerados e define os direitos dos investidores, ele é reprimido por ser considerado um ‘valor mobiliário’”.
Anarco tirania
O criador da segunda maior criptomoeda do mercado descreve esse desequilíbrio como uma forma de “anarcotirania”, onde a falta de clareza e controle cria um ambiente mais prejudicial para o setor do que a anarquia ou a tirania isoladamente.
Ele argumenta que essa situação incentiva práticas menos transparentes e mais arriscadas.
“O incentivo que essa ‘anarcotirania’ cria é pior para o espaço do que a anarquia ou a tirania puras”, afirmou Buterin, defendendo uma mudança de paradigma, onde emitir um token sem uma história clara de valor econômico a longo prazo deveria ser a prática mais arriscada.
Para Vitalik, a ideia por trás do conceito de anarcotirania é que o governo não cumpre adequadamente suas funções básicas de manter a ordem e a segurança (anarquia), mas ao mesmo tempo exerce controle excessivo e repressivo sobre os cidadãos obedientes (tirania).
Em outras palavras, há um colapso da lei e da ordem em algumas partes da indústria de criptomoedas, que ignora crimes e desordem, enquanto o Estado impõe regulações e restrições excessivas aos projetos que tentam fazer as coisas da forma certa e respeitando a lei.
Alguns exemplos incluem:
- Coinbase: A SEC ameaçou processar a empresa se lançasse o produto de empréstimos com rendimentos (Lend), levando ao cancelamento do lançamento (Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom LLP).
- Binance: Processada pela SEC por não conformidade com regulamentações.
- BlockFi: Recebeu ordens de cessação de vários estados por oferecer contas de criptomoedas com rendimentos não registrados (Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom LLP).
Vitalik finaliza seu texto sugerindo que a regulamentação deveria proteger projetos transparentes, argumentando que isso requer um esforço conjunto de boa-fé entre reguladores e a indústria.
Para alcançar tal mudança, ele acredita que apenas através de uma colaboração sincera e construtiva será possível criar um ambiente regulatório que promova a transparência e a confiança no mercado.
