Durante sua participação no Podcast 5 minutos, promovido pelo Antagonista, o deputado federal Aureo Ribeiro (SD-RJ) falou sobre sua vontade de convidar a Binance e a CBF para prestar esclarecimentos na CPI das Pirâmides Financeiras de Criptomoedas.
Em sua fala, o deputado deixou claro que além dos crimes de pirâmides financeiras, ele planeja investigar esquemas de lavagem de dinheiro.
Assim, os deputados federais poderão convocar líderes de pirâmides financeiras para prestar depoimentos na CPI das Criptomoedas, a primeira do Brasil. Caso o relatório final da CPI aponte para a presença de golpes, uma investigação será recomendada ao Ministério Público Federal.
Deputado Federal quer convocar Binance para CPI das Pirâmides Financeiras de Criptomoedas
Em conversa com a jornalista Júlia Schiaffarino, Aureo Ribeiro detalhou um pouco mais sobre seus planos de conduzir a CPI das Pirâmides Financeiras. Com sua primeira reunião cancelada na última semana, tudo indica que os trabalhos começam na próxima terça-feira (13).
Segundo ele, os crimes de pirâmides financeiras não podem passar impunes no Brasil, principalmente após o roubo de patrimônio de famílias brasileiras.
“Os crimes que deverão ser apurados primeiro são os crimes de pirâmide. São centenas de empresas envolvidas em fraudes que lesaram a população brasileira que investiram os seus sonhos, seus projetos, que acreditaram numa falsa garantia de retorno financeiro e que infelizmente foram lesadas nessas pirâmides.”
Já a Binance receberá convite a prestar esclarecimentos, além de outras corretoras de criptomoedas, para que a CPI apure a saúde financeira de tais empresas que operam no Brasil.
“Segundo, a gente vai ver a saúde financeira e o comportamento das corretoras no nosso país. Existe uma crise, que tá no mundo desse serviço ofertado, e a gente quer garantir todo mundo que transaciona a transacionar com segurança necessária no nosso país. Eu vou propor a convocação da Binance, vou propor a convocação dessas pirâmides financeiras que já foram já são alvos de investigação.”
Token da CBF e celebridades que divulgaram negócios com criptomoedas entrarão na mira da CPI
Em meio a intenção de convocação da Binance e pirâmides financeiras, entram na mira da CPI das Criptomoedas o token criado pela Confederação Brasileira de Futebol, a CBF, para a Seleção Brasileira. O projeto arrecadou mais de 100 milhões de reais com uma corretora de criptomoedas turca, desconhecida no Brasil até então. Mas alguns investidores reclamam que o ativo não passou de um golpe, visto que não tem liquidez e nem benefícios.
Além disso, outras celebridades que divulgaram negócios com criptomoedas também podem ser convocadas para prestar esclarecimentos.
“Vou propor discutir contratos de publicidades com personalidades. Eu quero aprofundar esse debate na Câmara dos Deputados como propor também a questão do token que foi pela CBF e que não foi à frente, mas arrecadou cerca de 100 milhões de reais. Então tem muito trabalho pela frente para que a gente possa discutir debater e melhorar esse ambiente no Brasil que esse é o papel da CPI na entrega do relatório final.”
Outro detalhe que deverá permear os debates da CPI das Pirâmides envolve o fato de empresas terem cometido crimes de lavagem de dinheiro. Assim, vários crimes e situações envolvendo criptomoedas devem ocorrer na Câmara dos Deputados, que terá o prazo de 120 dias para debater e finalizar os debates. Caso o Plenário aprove, a CPI pode ser prorrogada por até 60 dias.
Por fim, Aureo disse ao podcast do Antagonista que está preparado para conduzir os debates necessários.
“Então a gente tá muito preparado para fazer os debates necessários, para conduzir as investigações que precisa para dar clareza à sociedade, separando o que é pirâmide separando o que é uma atuação séria, para que você possa investir. Colocando né o papel fundamental porque a gente tem algumas lacunas que precisa ser preenchida de brecha de lei e a CPI vai poder contribuir no relatório final para que a gente possa encontrar um caminho de crescimento do mercado de criptoativos no Brasil.”
Na próxima semana, a partir do dia 19 de junho de 2023, a Lei das Criptomoedas entra em vigor no Brasil, devendo regular o mercado. A Casa Civil do Governo Lula deve indicar quem são os reguladores ainda está semana.
