Vizinho do Brasil, o Uruguai também prepara uma espécie de “Lei Bitcoin” para regulamentar o setor de criptomoedas. Em 2021, o país havia deixado claro que em breve colocaria os olhos no setor, ao que parece que está para serem apresentadas tais regras.
A América Latina segue mostrando interesse em regular o mercado, principalmente após El Salvador fazer o primeiro grande movimento do setor. Apesar de ser um dos menores países da região, foi pioneiro ao conceder ao bitcoin o status de moeda legal.
Dessa forma, qualquer salvadorenho que preste serviço ou venda qualquer produto pode aceitar bitcoin tranquilamente desde setembro de 2021. Embora a realidade seja promissora, outros países procuram outras abordagens para dar a tecnologia.
Banco Central do Uruguai prepara “Lei Bitcoin” com pouca intervenção
Após o movimento de El Salvador, o FMI, GaFi, Banco Mundial, entre outras organizações globais, passaram a exigir que países corram para regulamentar o setor de criptomoedas sem conceder ao bitcoin o status legal de moeda. A pedida é que este seja reconhecido como ativo, embora deva ficar a cargo dos bancos centrais sua fiscalização, uma situação no mínimo curiosa.
De qualquer forma, o Banco Central do Uruguai, por meio do seu presidente Diego Labat, concedeu uma entrevista ao portal Busqueda e comentou sobre a “Lei Bitcoin” que prepara para ser apresentada no país.
Segundo ele, as regras apresentadas terão apenas as perspectivas do sistema financeiro, sem entrar nos aspectos de energia, mineração e impostos ao setor. Ou seja, o BC não deverá enviar ao Ministério da Economia uruguaio um projeto de lei muito amplo, ainda que este possa ser modificado até se tornar uma lei.
Para Labat, com as discussões no parlamento do Uruguai e a ideia do BC, uma lei poderá ser criada em breve no país. E ao defender a criação de regras, o presidente do BCU indica que essas poderiam tirar o medo do sistema financeiro de se envolver com essas tecnologias, situação ainda presente, segundo ele.
“Risco é não conhecer os criadores dessas moedas”
Por fim, em um evento recente com empresários, Diego Labat disse que acredita ver um risco grande nas criptomoedas por não conhecer quem são seus criadores. No caso do Bitcoin, por exemplo, seu inventor Satoshi Nakamoto é apenas um pseudônimo da internet, nunca tendo sido revelada quem é a pessoa ou grupo por trás da identidade.
Já na criptomoeda Ethereum, Vitalik Buterin é um dos criadores, mas disse recentemente que o projeto já quase não depende de seu envolvimento, indicando que outras pessoas que estão cuidando do desenvolvimento.
O que envolve a criação das criptomoeda é a filosofia de descentralização, até então presente apenas no Bitcoin, que envolve justamente não ter uma figura que represente a tecnologia, nem empresa, nem governo. Esse dilema, pelo visto, é um dos que incomoda reguladores, que deverão entender a peculiaridade indomável dessas tecnologias.
