Um juiz brasileiro disse durante um evento nesta sexta-feira (4), em Minas Gerais, que o bitcoin não é um esquema de pirâmide, mas reconheceu que o ambiente onde a moeda digital está inserido é propício para o surgimento de fraudes financeiras.
Promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Seminário de InovAção começou na última quinta-feira (3), com evento presencial para servidores do judiciário, juízes e público externo.
As discussões tinham como objetivo principal capacitar os profissionais em novas tecnologias, sendo uma das palestras sobre o tema de “Blockchain, Criptomoedas e Smart Contracts no âmbito do Poder Judiciário“.
Juiz diz que bitcoin não é pirâmide e pessoas devem entender isso, apesar de ambiente propício
Responsável pela apresentação no TJMG do tema sobre criptomoedas, o juiz do Piauí, Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, Doutorando em Novas Tecnologias pela UERJ, falou sobre o tema da nova economia digital.
Segundo o juiz, o judiciário brasileiro não pode deixar de acompanhar as inovações, visto que muitas disputas são incorporadas ao ambiente judicial, principalmente naqueles casos em que não há regulamentação sobre os assuntos.
O juiz citou um caso onde a justiça mandou apreender uma “hardwallet” de uma pessoa em uma decisão que demonstrava claro desconhecimento sobre os fundamentos das criptomoedas.
Ao explicar sobre o Bitcoin, ele disse que a criptomoeda é semelhante ao real ou o dólar. Bancos como o BTG Pactual já vendem o ativo para seus clientes, lembrou o juiz.
Sobre o bitcoin ser uma pirâmide financeira, o magistrado de Piauí lembrou que temos que acabar com a ideia de fraude quando se pensa no Bitcoin, mesmo que o ambiente seja propício.
“A gente tem que acabar com essa ideia de que o Bitcoin é só pirâmide, é só fraude financeira. Óbvio é ambiente para isso, porque como uma moeda volátil se você comprar o Bitcoin hoje amanhã ele pode se valorizar 10 ou 20%. Isso é um ambiente propício para piramideiros e fraudadores atraírem a atenção da população. Por isso é importante procurar corretoras seguras para operar.”
O juiz piauiense lembrou que qualquer oferta de rendimentos fixos com criptomoedas é uma possível fraude.
Penhora de Bitcoin em corretoras é uma prática que deve ser mais utilizada pela justiça
Sobre a penhora de Bitcoin, o juiz Tiago Aleluia lembrou ser totalmente possível que a justiça envie ofícios para corretoras a fim de buscar esses bens em nome de devedores.
Ele lembrou que quando outras medidas de penhora não se mostram suficientes, a busca por criptomoedas deve ser realizada.
Caso as corretoras encontrem qualquer valor, devem converter as criptomoedas em Real brasileiro e colocar a disposição da justiça. O juiz lembrou que a receita federal já recolhe dados dos investidores e isso pode facilitar em buscas de ativos.
Caso as criptomoedas não sejam encontradas em corretoras, medidas como busca e apreensão para pesquisa de carteiras de criptomoedas também podem resolver os casos.
O magistrado defendeu que os agentes devem estar capacitados a convencer o réu a revelar a senha da carteira em caso de busca e apreensão.
“Se a pessoa não tiver a senha a gente não consegue acessar.”
“Com a blockchain não precisamos confiar em terceiros, nem mesmo no estado”
A tecnologia blockchain já é considerada por muitos como a mais segura em gestão de dados do mundo atual. Isso porque, quando um determinado dado é registrado, ele ficará guardado para sempre, com transparência e imutabilidade.
Por conta disso, o juiz afirmou que o judiciário deve se atentar para a inovação que já permite inclusive a apresentação de provas robustas, principalmente quando são geradas em meio digital.
Segundo o magistrado, com a tecnologia blockchain não é necessário confiar mais em pessoas, empresas e até no Estado, visto que um registro guardado em blockchain é uma prova irrefutável.
