Paul Munter, principal consultor da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) em questões de contabilidade e auditoria, emitiu um aviso para as empresas de contabilidade que lidam com criptomoedas.
Em um documento intitulado “The Potential Pitfalls of Purported Crypto ‘Assurance’ Work” (As Possíveis Armadilhas do Trabalho de ‘Garantia’ em criptomoedas), Munter alertou sobre as práticas inadequadas da empresas, que comercializam seus serviços como substitutos de “auditorias” tradicionais.
O alerta ressaltou que muitos clientes dessas empresas estão promovendo seus serviços como estando em “paridade” com auditorias de demonstrações financeiras, o que ele afirmou ser completamente falso.
Ele esclareceu que os acordos de “não auditoria” não possuem a mesma rigorosidade e abrangência que uma auditoria de demonstrações financeiras, o que significa que podem não fornecer garantias razoáveis aos investidores.
Cuidado com provas de reservas de corretoras de criptomoedas
Para sustentar suas observações, Munter fez referência a um relatório divulgado em março pelo Conselho de Supervisão de Contabilidade de Empresas Públicas (PCAOB), que alertava os investidores sobre as empresas de contabilidade que oferecem relatórios de Prova de Reservas (PoR) para corretoras de criptomoedas.
O PoR é um método de contabilidade baseado em blockchain usado por algumas exchanges para verificar a quantidade de criptomoedas que possuem em suas carteiras.
No entanto, o PCAOB enfatizou que tais relatórios “não são auditorias”, pois não levam em consideração os passivos das empresas de criptomoedas, entre outros fatores essenciais.
Além disso, a declaração de Munter destacou a responsabilidade legal que recai sobre os contadores que atendem empresas de criptomoedas que enganam os investidores quanto à natureza de seus serviços.
Sob as leis de valores mobiliários, os contadores podem ser responsabilizados por falhas em fornecer informações precisas e adequadas aos investidores.
Faça barulho
Para evitar consequências legais, o Office of the Chief Accountant (OCA) recomendou uma abordagem firme caso as empresas de contabilidade descubram que seus clientes estão fazendo declarações enganosas.
A recomendação é uma “retirada ruidosa”, ou seja, desassociar-se do cliente de forma pública e clara, deixando claro que não endossa ou apoia práticas enganosas.
Essa medida foi exemplificada por um evento ocorrido em dezembro de 2022, quando a empresa Mazars Group se afastou de todas as empresas de criptomoedas após divulgar um relatório PoR sobre a Binance.
De acordo com Munter, o aviso tem objetivo de proteger os investidores e garantir que a transparência e a integridade prevaleçam no setor de contabilidade de empresas de criptomoedas.
Por fim, Munter afirmou que a SEC está atenta às práticas enganosas e prontamente tomará medidas para responsabilizar qualquer empresa que tente comercializar serviços inadequados como substitutos de auditorias financeiras.
“Os investidores são encorajados a pesquisar e entender plenamente os serviços oferecidos pelas empresas de contabilidade antes de tomar quaisquer decisões de investimento relacionadas a criptomoedas.”
