O Banco Central da Inglaterra está querendo regular as stablecoins — criptomoedas que possuem valor atrelado a outro ativo estável. Em longo documento publicado nesta segunda-feira (6), o Banco cita riscos e benefícios dessas inovações do setor financeiro.
Em suma, o Banco revela que as stablecoins podem “oferecer vantagens em termos de custo, conveniência e funcionalidade”. Por outro lado, destaca que essas criptomoedas precisam ser reguladas para que suas práticas sejam seguras e sustentáveis.
Hoje a Tether (USDT) é a maior delas em termos de valor de mercado, com R$ 420 bilhões. No entanto, é o seu volume que mais chama atenção, tendo o dobro do volume diário do próprio Bitcoin nesta manhã.
Além do grande público em países com moedas mais fracas, como é o caso do Brasil, as stablecoins também podem ser mais facilmente aceitas no comércio devido a sua falta de volatilidade. De qualquer forma, o Banco da Inglaterra não está preocupado com esses ativos, acreditando que eles estejam limitados ao mundo das criptomoedas, sendo majoritariamente usados em negociações.
“Atualmente, as stablecoins são usadas principalmente para liquidar transações, ou para armazenar valor, em mercados de criptoativos”, escreve o Banco Central da Inglasterra. “Mas há propostas para que sejam mais amplamente utilizadas para pagamentos no dia a dia, competindo com o dinheiro vivo e com o dinheiro dos bancos comerciais, que são as formas de dinheiro que estão disponíveis hoje.”
Banco Central da Inglaterra publica documento sobre regulamentação de stablecoins
Em um primeiro momento, o Banco Central da Inglaterra destaca que as stablecoins podem ser o futuro do dinheiro. Como exemplo, destaca que elas podem oferecer pagamentos mais rápidos e baratos, tanto locais quanto internacionais.
“[As stablecoins] podem oferecer maior funcionalidade e programabilidade — a capacidade de automatizar a transferência de valor de forma mais ampla e eficiente através de ‘contratos inteligentes’”, escreve o Banco Central inglês. “Elas poderiam competir as formas de dinheiro e os sistemas de pagamento existentes.”
No entanto, o Banco não acredita que essa indústria consiga caminhar por conta própria e, por conta disso, está propondo que as stablecoins sejam regulamentadas. Uma das preocupações é a liquidez dos bancos no caso de uma migração para esses novos ativos digitais.
“Durante um estresse bancário em todo o sistema, a disponibilidade de novas formas de dinheiro digital ofereceria uma forma adicional de levantar dinheiro do sistema bancário, o que poderia aumentar a proporção de depósitos bancários retirados”, destaca o Banco da Inglaterra.
De qualquer forma, o Banco destaca que stablecoins como Tether (USDT) e USDCoin (USDC) não entrariam nesta regulamentação. Em outras palavras, eles acreditam que essas stablecoins funcionam apenas no nicho das criptomoedas, sem grande impacto em pagamentos diários.
“Stablecoins denominadas em libras esterlinas que se destinam a ser amplamente utilizadas para pagamentos diários por famílias e empresas no Reino Unido seriam provavelmente reconhecidas como sistemicamente importantes.”
“A maioria das stablecoins estão atreladas ao dólar americano e são usadas principalmente para investimento e negociação de criptoativos ou para sustentar atividades em aplicações DeFi”, destaca o Banco. “Portanto, a avaliação atual do Banco é que, atualmente, as stablecoins existentes (por exemplo, USD Coin ou Tether) […] não seriam colocadas sob a alçada do Banco, e não estariam sujeitas ao quadro regulamentar proposto estabelecido neste documento.”
Por fim, tudo indica que até mesmo os Bancos Centrais passarão a emitir suas próprias moedas baseadas em blockchain. Enquanto o Brasil lançou a Drex, a Inglaterra estuda a viabilidade de lançar a Britcoin. Enquanto isso, os EUA temem que sua CBDC cause mais problemas que benefícios.
Seja como for, o sistema monetário está em rápida transformação. Portanto, é normal ver reguladores se apressando para entender todos os riscos e benefícios dessa inovação tecnológica e financeira.