Na manhã de quinta-feira (16), a Receita Federal conduziu uma operação no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, no âmbito da Operação Fronteira RFB, resultando na apreensão de equipamentos de mineração de Bitcoin de um passageiro brasileiro de 30 anos, residente em Vitória.
De acordo com a RFB, o indivíduo despertou suspeitas ao realizar o check-in nos minutos finais antes do fechamento do voo com destino a Guarulhos.
Os agentes da Receita Federal descobriram que o passageiro estava transportando equipamentos de minerar bitcoin adquiridas no exterior. As máquinas, também conhecidas como ASISc, são dispositivos especializados que executam cálculos matemáticos complexos necessários para validar transações e garantir a segurança das redes de criptomoedas, como o Bitcoin.
Elas desempenham um papel fundamental na criação e manutenção das blockchains, sendo essenciais para o processo de mineração de novas unidades de criptomoedas.
“São responsáveis pela criação e manutenção das blockchains, sendo essenciais ao processo de mineração de novas unidades de criptomoedas”, diz a RFB. “A aquisição dessas mineradoras no exterior levanta questões sobre conformidade fiscal e regulamentação.”
Equipamentos avaliados em 43 mil reais
A apreensão envolveu uma quantia estimada em 43 mil reais, considerando o valor total dos equipamentos apreendidos. A Receita Federal enfatizou que o caso está atualmente em fase de qualificação e que, se necessário, será instaurada uma Representação Fiscal para Fins Penais posteriormente.
As mercadorias foram retidas e o viajante foi devidamente qualificado pela Receita Federal. Em breve, uma Representação Fiscal para Fins Penais será encaminhada ao Ministério Público Federal para providências cabíveis.
De acordo com a Receita, a operação reforça o compromisso da agência fiscal em combater atividades ilícitas e destaca a importância da vigilância nos fluxos aeroportuários para preservar a ordem fiscal e a segurança nacional.
