A Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) promoveu, nesta segunda-feira (24), uma formação para juízes substitutos sobre o combate ao crime organizado.
A desembargadora Ivana David do TJSP, especialista no tema, ministrou a aula “Estrutura e Metodologia do Crime Organizado”, abordando o funcionamento dessas redes criminosas e seus mecanismos financeiros, incluindo o uso de criptomoedas para lavagem de dinheiro.
Esta iniciativa faz parte do curso oficial de formação para magistrados aprovados no 33° Concurso Público do Poder Judiciário estadual.
O diretor-geral da Ejud-MS, desembargador Marco André Nogueira Hanson, abriu o evento destacando a importância da capacitação e a experiência de Ivana David no enfrentamento a crimes internacionais e organizações criminosas.
Ivana David diz que criptomoedas são parte da lavagem de dinheiro do crime organizado, em formação de novos juízes
A aula explorou como o crime organizado se estrutura, operando como uma “empresa” altamente lucrativa e complexa.
No Brasil, há pelo menos 88 facções criminosas catalogadas nos últimos dois anos, sendo o PCC e o Comando Vermelho as mais ativas, incluindo em Mato Grosso do Sul.
Segundo a desembargadora, essas organizações utilizam diversos esquemas ilícitos, como tráfico de drogas, contrabando, pirataria, tráfico de pessoas e terrorismo, além de se beneficiarem de criptomoedas para ocultar transações ilegais.
O uso de ativos digitais na criminalidade foi um dos pontos centrais da exposição. Ivana David ressaltou que criptomoedas representam uma ferramenta eficiente para lavagem de dinheiro, dificultando a rastreabilidade financeira e exigindo maior modernização nos processos investigativos.
A magistrada enfatizou que a atuação contra esses crimes precisa envolver o fortalecimento das instituições e o uso de novas tecnologias para análise de provas e identificação de fluxos financeiros suspeitos.
O que é o curso?
O curso de formação da Ejud-MS busca preparar os novos juízes para lidar com desafios contemporâneos do Judiciário, incluindo a persecução penal e a adaptação às mudanças no cenário do crime organizado.
A programação conta com 552 horas de atividades divididas em módulos teóricos e práticos, incluindo capacitação nacional e treinamentos específicos sobre as particularidades de Mato Grosso do Sul.
Vale o destaque que diversas iniciativas educacionais no judiciário brasileiro têm mostrado ligação com o mercado de criptomoedas. Como noticiado pelo Livecoins, por exemplo, o Ministro Alexandre de Moraes do STF inaugura um curso nos próximos dias, que entre os temas, debaterá também sobre as criptomoedas.
Por fim, com a Lei nº 14.478/2022 regulando este mercado no país, tudo indica que mais processos podem citar às criptomoedas no futuro, mostrando que iniciativas educacionais a juízes devem crescer.
