O Congresso Nacional se uniu na última quarta-feira (25) para derrubar o decreto do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) apresentado pelo Governo Lula, que impactava até as negociações de criptomoedas no Brasil.
A primeira derrota do executivo ocorreu na Câmara dos Deputados, com 383 votos favoráveis a derrubada do texto presidencial. Outros 98 parlamentares votaram a favor da manutenção do texto.
Após a Câmara aprovar a derrubada do aumento do IOF, o Senado Federal abriu sessão especial de votação e, com maioria, também aprovou o fim da majoração de impostos.
De acordo com Agência Senado, o presidente Davi Alcolumbre sinalizou a derrota do Governo Lula no caso. Contudo, ele abre espaço para novas conversas sobre medidas econômicas para o Brasil, entre ambas as partes.
“Esse decreto começou mal. O governo editou um decreto que foi rapidamente rechaçado pela sociedade brasileira. E reconheço que, muitas das vezes, sem entender o que é o decreto do IOF, muitos daqueles que foram colocados contrários ao decreto nem tinham conhecimento do que estava escrito nele. Agora é a hora de todos nós pararmos, conversarmos mais, construirmos as convergências e o que é necessário para o Brasil“, disse Alcolumbre.
Antes da votação, deputados e senadores já haviam pressionado o Executivo por mudanças no texto, apresentado no dia 22 de maio de 2025. O mercado de criptomoedas foi um dos impactados pelo aumento do IOF.
Antigo decreto de lei sobre regulação do IOF voltará a valer após Senado promulgar regras contrárias ao Governo Lula
Com a derrubada dos recentes decretos do Executivo sobre regras do IOF, as antigas regulações sobre o tema voltam a valer.
Informações divulgadas pela Agência Câmara de Notícias indicam que o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que derrubar o decreto é um desserviço para o Brasil. “Não queremos tirar dinheiro dos programas que garantem a inclusão social dos mais pobres. O IOF não é para taxar ninguém, é para cobrar dos sonegadores, do sistema financeiro, das apostas ilegais“, disse.
Já o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que o fim do decreto presidencial é importantíssimo. “O PL completa hoje 40 anos, mas quem vai ganhar o presente é o povo brasileiro, que pagará menos impostos com a sustação desse decreto, que nunca deveria ter existido“, declarou.
Alguns parlamentares ainda pedem que o Governo Lula pensem em uma reforma estruturante, ao invés da simples medida de aumentar impostos. De qualquer forma, o alívio no aumento do IOF é a nova realidade, com novas propostas devendo passar por debates em breve.
