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Sóstenes Cavalcante (PL - RJ) deputado PL imposto derivativos de criptomoedas
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Mais um deputado do PL pede que Haddad cobre imposto de derivativos de bitcoin e criptomoedas

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audiência pública MP criptomoedas Lula
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Congresso convoca audiência para MP de Lula que tributa criptomoedas no Brasil

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Senador Eduardo Gomes blockchain cartórios contratos inteligentes
Blockchain

Senador do PL diz que blockchain no BC pode prejudicar cartórios brasileiros: “tem fé pública”

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bitcoin derivativos brasil
Bitcoin

Câmara cobra informações da Fazenda sobre regulação de derivativos de Bitcoin

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Aposta só com Pix e registro de CPF em blockchain, diz deputado autor de projeto de lei
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Aposta só com Pix e registro de CPF em blockchain, diz deputado autor de projeto de lei

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Após roubos via Pix ou internet banking, criminosos tentam dissipar valores rapidamente, diz parlamentar ao defender projeto (Reprodução)
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Delegados podem bloquear criptomoedas sem mandado judicial, propõe Senador do PT

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moedas sociais blockchain
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Projeto que pretende regular moedas sociais emitidas em blockchain pode ganhar audiência pública

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senador Jorge Kajuru (PSB-GO) prisão investimentos criptoativos
Bitcoin

Recomendar criptoativos para investidores “sem perfil” pode levar a prisão por até 2 anos

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Lula IOF criptomoedas
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Congresso derruba IOF do Governo Lula que afetava negociações de criptomoedas no Brasil

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Deputado Federal Gustavo Gayer Goiás criptomoedas isenção impostos
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Deputado quer sustar plano de Lula que acaba com isenção do imposto para criptomoedas até R$ 35 mil

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Deputado Federal Flávio Nogueira (PT - PI) mineração e trade de bitcoin
Bitcoin

Deputado do PT quer regular mineração e trade de bitcoin com imposto diário

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Discussão e votação de propostas. Dep. Rafael Prudente (MDB - DF) (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados) blockchain
Blockchain

Deputado quer usar a blockchain e o Gov.br para garantir abertura de empresas em 48 horas

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À tribuna, em discurso, senador Jorge Kajuru (PSB-GO) Criptomoedas Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Senador Kajuru quer mudar Lei das Criptomoedas para incluir crimes contra o mercado, inclusive insider trading

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Foto de Adélia Soares, advogada de influencers CPI Bets
Atlas Quantum

STF nega recurso de convocada por CPI das Bets e cita Atlas Quantum e 123Milhas

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Senador quer integrar criptomoedas ao sistema de pagamentos brasileiro
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Senador quer integrar criptomoedas ao sistema de pagamentos brasileiro

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Dep. Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO - MA) criptomoedas armazenamento digital e zonas digitais
Brasil

Projeto de lei propõe criar zonas digitais no Brasil com potencial de uso para criptomoedas

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Termo blockchain excluído em projeto de lei no Brasil deputado exclusão
Blockchain

Deputado Federal pede exclusão do termo blockchain em projeto de lei: “específico demais”

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Em pronunciamento, à bancada, senador Rogério Carvalho (PT-SE). Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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Senador do PT pede audiência pública sobre criptomoedas

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Fachada do Palácio do Congresso Nacional
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Senado discute novas regras para corretoras de bitcoin no Brasil

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Luiz Philippe de Orleans e Bragança projeto de lei Brasil
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Projeto de Lei quer regularizar salários em bitcoin no Brasil

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Plenário - Sessão Deliberativa no dia 13 de fevereiro de 2025
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Câmara dos Deputados volta adiar consulta pública de regulação de criptomoedas, veja novo prazo

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Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) projeto de lei
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Fundos brasileiros poderão investir em bitcoin se novo PL for aprovado

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Computador bloqueado de vítima de ransomwares
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Senadores querem aprovar projetos contra ransomwares que cobram criptomoedas

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Caixa e Banco do Brasil realizam a primeira transferência do DREX entre bancos públicos. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Banco Central do Brasil

Avanços no Senado apontam para o lançamento do Drex em 2025

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Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad
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Reforma Tributária que impacta às criptomoedas vai à sanção presidencial

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária no dia 12 de dezembro de 2024
Brasil

Prevendo grande adoção de criptomoedas, líderes do Senado Federal pedem reunião sobre o mercado no Brasil

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Palácio do Congresso Nacional
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Câmara prorroga consulta pública sobre projeto de lei para regular criptomoedas

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Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos (CESPO/SUBESPEL)
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Câmara aprova relatório sobre esportes eletrônicos que chegou a estudar jogos com criptomoedas

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Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS-MG)
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Anteprojeto de lei quer regular criptomoedas e contratos inteligentes no Brasil

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Dep. Marcelo Crivella (REPUBLICANOS - RJ) crime criptomoedas lei
Bitcoin

Projeto de lei pode punir golpes com criptomoedas com até 10 anos de prisão no Brasil

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