Congresso Nacional
Deputados do PT travam projeto de Reserva Soberana de Bitcoins no Brasil
Reunida na quarta-feira (27), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados voltou a discutir o projeto de lei…
Herança Digital com criptomoedas pode ser regulada no Brasil, entenda
A herança digital com criptomoedas é um tema novo que chega para debate no Congresso Nacional, após o Deputado Federal…
Deputada do PT quer barrar uso de blockchain em Sistema Portuário Brasileiro
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou uma emenda do projeto de lei que regula o Sistema Portuário Brasileiro,…
Fernando Haddad vai hoje falar de tributação das criptomoedas no Congresso Nacional, após remarcação
Nesta terça-feira (12) o Ministro da Fazenda Fernando Haddad volta ao Congresso Nacional para conversar sobre a tributação de criptomoedas…
Fernando Haddad vai ao Congresso falar de tributação das criptomoedas nesta terça
O Ministro da Fazenda do Governo Lula, Fernando Haddad, participa da primeira audiência pública no Congresso Nacional em Comissão Mista…
Reserva estratégica soberana de bitcoins ganha audiência pública, veja data
A Câmara dos Deputados em Brasília definiu a data para a primeira audiência pública envolvendo o debate da Reserva Estratégica…
Mais um deputado do PL pede que Haddad cobre imposto de derivativos de bitcoin e criptomoedas
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) protocolou na Câmara um questionamento ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a possível…
Congresso convoca audiência para MP de Lula que tributa criptomoedas no Brasil
O Congresso Nacional definiu a data para a próxima audiência pública da Comissão Mista de senadores e deputados que avalia…
Senador do PL diz que blockchain no BC pode prejudicar cartórios brasileiros: “tem fé pública”
Em meio a tramitação de uma atualização do regime jurídico aplicável ao Banco Central do Brasil por meio da PEC…
Câmara cobra informações da Fazenda sobre regulação de derivativos de Bitcoin
O Ministro da Fazenda no Brasil, Fernando Haddad, poderá ter de explicar se existe algum estudo técnico sobre uma possível…
Aposta só com Pix e registro de CPF em blockchain, diz deputado autor de projeto de lei
O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados em Brasília que pede uma…
Delegados podem bloquear criptomoedas sem mandado judicial, propõe Senador do PT
O Senador da República Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou na terça-feira (8) um projeto de lei que pretende liberar que delegados…