Congresso Nacional
Deputado do PT apresenta projeto de lei com regras duras para corretoras de criptomoedas
O mercado de ativos virtuais no Brasil ganha um novo debate regulatório com a chegada do Projeto de Lei Complementar…
Tabata Amaral cria projeto para punir corretoras de bitcoin do Brasil em evasões de divisas
A deputada federal Tabata Amaral (PSB/SP) apresentou um Projeto de Lei para endurecer o combate aos crimes financeiros com o…
Câmara aprova projeto que proíbe stablecoins algorítmicas no Brasil
A Agência Câmara de Notícias detalhou, na segunda-feira (2), o teor do substitutivo ao Projeto de Lei 4308/24, aprovado pela…
Deputado quer incluir criptomoedas em Testamento Digital Simplificado
O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados para instituir o Testamento…
Relator da CPMI do INSS tenta culpar só as criptomoedas por lavagem de dinheiro
Em mais uma sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes contra o Instituto Nacional do…
Deputado quer bloqueio de criptomoedas como medida cautelar em decisões judiciais
O deputado federal Coronel Chrisóstomo de Moura (PL-RO) apresentou um novo projeto de lei no dia 12 de novembro que…
Deputado quer parar regras para corretoras de bitcoin do Banco Central do Brasil
O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou um novo Projeto de Decreto Legislativo no Congresso Nacional para sustar as novas…
Regularização de bitcoin para Receita com imposto de 5% vira projeto de lei em defesa dos investidores
A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) apresentou um importante projeto de lei em defesa dos investidores de bitcoin brasileiros, que…
Deputado mira Bitcoin após escândalo de R$ 54 bilhões: “temos que sufocar”
O Deputado Federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) lembrou da apresentação do seu projeto de lei (PL 4.321/2025) que mira diretamente…
Governo Lula quer liquidar criptomoedas e pede apoio urgente do Congresso
O Poder Executivo do atual Governo Lula, por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso Nacional, apresentou novos…
Deputado cobra Receita Federal sobre rastreio de criptomoedas e bets de brasileiros
O Deputado Federal Hugo Leal (PSD-RJ) cobrou explicações formais do Ministério da Fazenda sobre informações ligadas a MP nº 1.303…
PEC contra Drex e fim do dinheiro avança com assinatura de 180 deputados
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/2025 conta com 180 assinaturas e, nesta terça-feira (23), foi apresentada formalmente ao…