Congresso Nacional
Câmara dos Deputados analisa projeto que bloqueia criptomoedas de grupos terroristas no Brasil
O deputado federal Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) protocolou o projeto de lei 2796/2026 na Câmara dos Deputados. A proposta deu entrada…
Projeto de lei autoriza bloqueio de criptomoedas de motoristas embriagados no Brasil
O deputado federal Vanderlan Alves (SD-CE) apresentou o Projeto de Lei 2759/2026 na Câmara dos Deputados, proposta que deu entrada…
Deputado cobra explicações do governo sobre os riscos de segurança do Drex
O deputado federal José Medeiros (PL-MT) apresentou o requerimento de informação 1533/2026 na Câmara dos Deputados, em uma solicitação formal…
Câmara dos Deputados debate confisco de criptomoedas em casos de crimes contra animais
A parlamentar Renata Abreu (Podemos-SP) apresentou dois novos textos legislativos para combater atos cruéis contra a fauna, por meio das…
Kim Kataguiri concorda com projeto de lei que quer incluir criptomoedas como herança digital em comissão
O mercado de criptomoedas acompanha a tramitação do Projeto de Lei 7224/2025 na Câmara dos Deputados do Brasil. Desta forma,…
Lei Maria da Penha 5.0 pode confiscar criptomoedas de quem cometer crimes contra mulheres no Brasil
O deputado federal Jeferson Rodrigues (PSDB-GO) protocolou o Projeto de Lei 2.368/2026 na Câmara dos Deputados atualizando a legislação para…
Projeto de lei do NOVO propõe o uso de criptomoedas que muda o Plano Real, a CLT e até a compra de imóveis
O Congresso Nacional recebeu um projeto com diretrizes de liberdade para o uso de ativos virtuais por meio do Projeto…
Projeto de lei quer mudar a CLT e exigir jornada de seis horas para funcionários de corretoras de bitcoin e criptomoedas no Brasil
O Senador Laércio Oliveira (PP/SE) propôs na segunda-feira (20) uma regra para os funcionários de corretoras de bitcoin e criptomoedas…
Senado analisa projeto que obriga segregação de fundos e proíbe derivativos em corretoras de criptomoedas
O Senado Federal marcou a apreciação de um projeto focado na imposição de regras rígidas para o mercado nacional de…
Deputado do PT quer criar Identidade Digital com Blockchain para brasileiros ganharem dinheiro com seus próprios dados
O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1356/2026, uma proposta protocolada na…
Deputado do PT diz que avanço das criptomoedas no Brasil “abriu portas perigosas”
O avanço do mercado de ativos digitais e o surgimento de novas fraudes financeiras entraram no radar do Congresso Nacional.…
Câmara dos Deputados vota projeto para criar reserva soberana de Bitcoin no Brasil
A Câmara dos Deputados marcou uma reunião extraordinária para a próxima quarta-feira (11) com o objetivo de votar o Projeto…