A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) publicou na última terça-feira (16) a Portaria nº 14, que altera a organização interna de suas comissões criminais.
O documento formaliza a transformação do antigo grupo de apoio para Grupo Executivo sobre Criptoativos e estabelece os procuradores que atuarão diretamente nesta frente.
Francisco de Assis Vieira Sanseverino, subprocurador-geral da República, assinou o texto que modifica as disposições de junho de 2024.
Essa atualização eleva o nível de prioridade para o tratamento de casos que envolvem o Bitcoin (BTC) e outras moedas digitais dentro da estrutura de persecução penal federal.
Novas lideranças para investigações em bitcoin e criptomoedas pelo MPF
A portaria define Alexandre Senra como o coordenador principal do recém-criado Grupo Executivo sobre Criptoativos. Thiago Augusto Bueno atuará ao seu lado como coordenador adjunto, ambos com designações que preveem impacto financeiro para a instituição.
O time conta ainda com uma lista extensa de especialistas que atuarão sem impacto financeiro direto na folha de pagamentos extra, totalizando outros seis envolvidos. Integram o colegiado os procuradores Anamara Osório Silva, Eduardo Ribeiro Gomes El Hage e Heitor Alves Soares.
Completam a equipe especializada João Gustavo de Almeida Seixas, Rodrigo Golivio Pereira e Tiago Misael de Jesus Martins.
Desta forma, o MPF consolida um corpo técnico robusto para lidar com a complexidade das investigações que rastreiam moedas criptografadas em redes blockchain.
Entenda mais detalhes da alteração
A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (2ª CCR) é o braço do MPF responsável pela área Criminal e pelo Controle Externo da Atividade Policial.
Ao criar um Grupo Executivo dentro desta câmara, o MPF está dizendo que criptoativos são agora um foco central na perseguição penal (combate a lavagem de dinheiro, fraudes, evasão de divisas e golpes).
Antes um grupo de Apoio, servia mais para estudar o tema, dar pareceres quando solicitado e auxiliar procuradores que tenham dúvidas técnicas. Ou seja, um trabalho mais reativo e acadêmico, que agora migra para uma ação mais ativa no Brasil.
