A Circle, emissora da stablecoin USDC, publicou nesta quinta-feira (1º) uma nota solicitando que a Comissão Europeia revise certas regras impostas ao setor em que atua.
Uma das principais críticas é sobre a exigência de que emissores de stablecoins mantenham um mínimo de 30% do lastro desses ativos em bancos comerciais. O valor sobe para 60% para grandes empresas, o que inclui a Circle.
Na semana passada, o próprio Sistema Europeu de Bancos Centrais (ESCB, na sigla inglesa) enviou uma proposta de alteração desse valor para 40%. Na data, Paolo Ardoino, CEO da Tether, emissora da USDT, também se posicionou contra essa exigência.
Devido ao tamanho da USDT e da USDC, atualmente as duas maiores stablecoins do mercado, bem como do apoio do ESCB, é possível que essa mudança seja atendida pelos reguladores da União Europeia (UE).
Circle nota que somente 3 das 30 maiores stablecoins do mercado são compatíveis com a regulação MiCA
Em resumo publicado nas redes sociais, Patrick Hansen, Diretor de Estratégia e Política da UE da Circle, nota que a regulação MiCA criou 40 tokens de moeda eletrônica (EMTs, na sigla inglesa), mas que poucas delas são relevantes.
“Considerando as maiores stablecoins do mundo por capitalização de mercado, apenas 3 das 30 maiores são atualmente compatíveis com o MiCA, e 2 delas são da Circle.”
As três moedas em questão seriam USDC e EURC, ambas emitidas pela Circle, bem como a USDG, emitida pela Paxos.
O executivo então sugere que os reguladores da UE adotem uma política de “reciprocidade transatlântica”, reconhecendo stablecoins estrangeiras como faz, por exemplo, o Genius Act dos EUA. Tal estrutura também poderia ser utilizada inversamente, com países fora da UE reconhecendo stablecoins emitidas no bloco econômico.
No artigo completo, a Circle nota que a própria Comissão Europeia destacou ainda em 2020 que existia o risco de que a proibição das stablecoins incentivasse usuários a comprar essas moedas de entidades offshore, deixando-os sem os direitos e proteções planejados pela MiCA.
Finalizando, a empresa critica a exigência de um lastro de 60% de sua moeda mantida em bancos comerciais, dentre outros pontos.
“Também recomendamos a remoção de duas regras de concentração introduzidas pelas normas técnicas de nível 2 da EBA: o limite de 35% para exposição a um único soberano, que impossibilita emissores de moedas não pertencentes à UE (como tokens denominados em USD) de manter principalmente ativos soberanos de alta qualidade e liquidez (HQLAs) em suas reservas; e o limite de 1,5% do total de ativos bancários por contraparte bancária, que obrigará emissores maiores a manter relações de reserva com dezenas de bancos diferentes para permanecer dentro do limite, aumentando assim a complexidade operacional e o risco.”
