Um comitê foi instituído para garantir a segurança cibernética do sistema judiciário brasileiro, após o recente ataque hacker contra o STJ. A primeira reunião aconteceu na última quarta-feira (18).
Presidido pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Luiz Fux, o comitê irá avaliar sugestões. Isso porque, a segurança cibernética da justiça brasileira passou por um grave problema nos últimos dias.
O Superior Tribunal da Justiça foi atacada violentamente por hackers, com um ransomware. Com o ataque, ocorrido no dia 5 de novembro, os julgamentos do tribunal foram paralisados. Nesta quinta (19), contudo, os sistemas ainda não estão 100% operacionais mesmo após duas semanas de trabalho para normalizar os serviços.
O caso provou reações também no governo federal, que se prepara para melhorar as defesas cibernéticas. Comandado pelo General Augusto Heleno, o GSI chegou a emitir um alerta contra os ransomwares nos últimos dias.
Comitê se reúne para discutir melhorias na segurança cibernética do judiciário brasileiro
Os órgãos públicos brasileiros começam a se mobilizar para defender seus sistemas de invasões cibernéticas. Após ataques graves a sistemas, o Conselho Nacional de Justiça foi um a se mobilizar.
Nos últimos dias, através da Portaria n.º 242, de 10 de novembro de2020, foi instituído o “Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário“. Com vários ataques sofridos em tribunais pelo Brasil, principalmente em 2020, o comitê terá a missão de modernizar a segurança do setor.
E a primeira reunião aconteceu na última quarta, presidido pelo ministro Luiz Fux. De acordo com Fux, o comitê terá a missão de garantir a LGPD, o Marco Civil da Internet e a Lei de Acesso à Informação.
“Esse comitê é de uma importância ímpar. Estamos procurando nos aperfeiçoar e garantir a segurança cibernética do sistema digital do Poder Judiciário, estabelecendo estratégias, métodos para uma justiça digital imune a qualquer tipo de incidente”, informou o STF em nota
Para garantir essa segurança, o comitê deverá estabelecer novos protocolos de prevenção e resposta a incidentes. O comitê deverá passar por constante atualização para garantir eficiência no combate a vulnerabilidades.
Desafio é garantir que “Juízo 100% Digital” seja implementado com segurança
O Brasil atravessa um momento de intensa digitalização de serviços, até pela pandemia da COVID-19. E entre um dos projetos está o chamado Juízo 100% Digital, que deverá integrar o judiciário e permitir que tudo seja resolvido pela internet.
De acordo com Luiz Fux, esse aprimoramento tecnológico é fundamental para o judiciário.
“Nós precisamos nos aprimorar em aspectos tecnológicos, principalmente porque estamos lançando, pelo CNJ, o Juízo 100% Digital, que precisa de um aprimoramento máximo e uma otimização de todos os meios para que possamos entregar ao cidadão e ao jurisdicionado um trabalho novo”, afirmou Fux
No próximo dia 4 de dezembro, membros do GSI e o CJF deverão entregar um protocolo de prevenção e gerenciamento de crise. Além disso, até o dia 15 de dezembro agentes da Polícia Federal deverão entregar um protocolo para investigação dos ilícitos cibernéticos contra o judiciário.
As reuniões do comitê deverão acontecer a cada três meses após a criação das normas. No momento, serão discutidos 13 temas em grupos do comitê, que deverão entregar seus relatórios em até 120 dias. Esse material irá compor assim a Estratégia da Segurança Cibernética e da Informação do Poder Judiciário brasileiro.
