Uma empresa pediu o registro da marca Uniswap no Brasil, nome da principal corretora descentralizada do mundo.
O pedido foi feito com base em uma inscrição já existente nos Estados Unidos, aprovado em 2020. Como o Brasil é um dos países que reconhece o Protocolo de Madri para reconhecimento de marcas, o pedido foi aproveitado.
A empresa responsável pelo pedido é a Universal Navigation Inc, uma organização regulada pela Comissão de Segurança e Câmbio dos Estados Unidos no estado de Delaware, nos Estados Unidos.
Já a Uniswap é uma corretora descentralizada que pediu seu registro de marca em 2019 e teve em 2020 sua aprovação pelas autoridades dos Estados Unidos.
Assim, nesta terça-feira (21) a Revista Nacional de Propriedade Intelectual publicou o registro para oposição, que deverá aguardar até 90 dias para que qualquer empresa ou pessoa que seja contrária ao pedido faça suas manifestações.
Segundo o INPI, o pedido da Uniswap destina-se a um software não baixável para negociações de criptomoedas.
“Provimento de um software online não baixável para compra, venda, envio, recebimento, troca e negociação de criptomoeda, moeda digital, moeda virtual, moeda habilitada para blockchain e ativos relacionados; provimento de software online não baixável para realização de operações em criptomoeda, moeda digital, moeda virtual, moeda habilitada para blockchain e ativos relacionados utilizando blockchain, contratos inteligentes e tecnologias relacionadas.”
O que a Uniswap poderá fazer com seu registro de marca no Brasil?
Não está claro se a Uniswap está fazendo este movimento para proteger sua identidade ou se deverá atuar de alguma forma no Brasil, mas chama atenção para a primeira corretora descentralizada a pedir este registro no país.
Segundo o INPI no Brasil, a ferramenta “destina-se à pessoa física ou jurídica que pretenda distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa, para garantir, no território nacional, a exclusividade do uso de nome ou de elementos figurativos ou tridimensionais que o identifiquem“.
Em meio a queda do mercado de criptomoedas ocorrida em maio de 2021, os protocolos de Finanças Descentralizadas (DeFi) seguiram forte e faturaram mais de 370 milhões de dólares em um único mês.
O destaque para toda essa movimentação é da Uniswap, principal Exchange Descentralizada (DEX) do mercado que registrou um lucro de 150 milhões de dólares (41% do total do segmento DeFi). Para usar essa corretora o usuário deve ter apenas um endereço Ethereum, que o permite negociar tokens ERC-20 diretamente de sua carteira.
