Ação judicial contra Ripple não é convincente, diz ex-funcionário da SEC

De acordo com o próprio ex-funcionário, devido ao "atraso" das leis, a menos que haja um acordo entre a SEC e a Ripple, somente um tribunal especializado e não a própria SEC poderá determinar se o XRP é ou não um título.

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Pexel: Ripple

Um ex-funcionário da SEC declarou que o processo aberto pela agência reguladora contra a Ripple não é baseado em “alegações convincentes”. Joseph Hall revelou não entender os motivos pelo qual a SEC decidiu abrir processo contra a Ripple, mas nunca levou a frente casos muito mais graves envolvendo criptomoedas.

“Por que diabos a agência trouxe um caso consideravelmente mais complicado que casos anteriores que também envolvia criptomoedas?”

Hall se referia a outros tantos processos que a SEC já abriu, como o caso do Bitcoiin (B2G), onde a agência acusou os fundadores do projeto por fraude de valores mobiliários. Segundo Joseph, os casos que envolvem a perda total dos investimentos é que deveriam ser prioridades para a SEC.

Para ele, o caso Ripple é muito diferente dos outros processos abertos pela SEC, que são aparentemente muito mais graves por envolver a perda total ou parcial dos investimentos por parte dos investidores.

Mais clareza na regulação

O ex-funcionário da SEC classificou o status regulatório da maioria das criptomoedas como uma “área cinzenta”, destacando que isso tem impedido o crescimento do setor de tecnologia blockchain nos EUA. Ele acredita que deve haver uma maior clareza no setor, apontando que as atuais leis são baseadas em princípios de quase cem anos atrás.

De acordo com o próprio Joseph, devido ao “atraso” das leis, a menos que haja um acordo entre a SEC e a Ripple, somente um tribunal especializado e não a própria SEC poderá determinar se a XRP é ou não um título.

Para o ex-funcionário da SEC, há muitos outros ativos digitais com casos de uso mais simples do que o XRP com os quais a SEC poderia ter aberto processo a fim de enquadrar esses ativos na jurisprudência federal. Ele declarou que seria melhor a SEC combater os pequenos primeiros, para depois “enfrentar um ‘leviatã’ como a Ripple Labs”.

Em sua opinião, caso a SEC perca o processo contra a Ripple, isso pode danificar “epicamente” os esforços regulatórios da SEC sobre os ativos digitais.

De acordo com ele, seria muito melhor a SEC adotar uma abordagem menos severa para regulamentar o setor de criptomoedas, ele também recomenda que a SEC “eduque” as empresas através de avisos e opiniões sobre como precisam cumprir os regulamentos.

Não há garantia de que a agência regulamentadora aceite as sugestões do ex-funcionário, contudo, vale destacar que esse não aparenta ser um caso de rápida conclusão, tudo indica que o caso contra Ripple será longo e complicado.

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Diego Marques
Começou em 2016 como um dos primeiros redatores do Guia do Bitcoin. Diego tem preferência por notícias que podem influenciar o preço das criptomoedas, mas também gosta de escrever curiosidades do cripto-universo.
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