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Ações contra a Genbit na Justiça de SP passam dos R$ 3 milhões

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Empresa já teve quase R$ 700 bloqueados em decisões judiciais

A Gensa Serviços Digitais, grupo que controla a Genbit – antiga Zero10 Club – responde a quase 50 processos na Justiça de São Paulo. O valor total das ações, segundo apuração do portal Livecoins, já passa dos R$ 3 milhões.

O grupo, que oferece rendimentos mensais de 5% a 15% em bitcoins, é investigado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) por prática irregular e foi apontado pela Justiça de Jundiaí como uma pirâmide financeira.

A assessoria da Gensa informou, por meio de nota, que não comenta processos judiciais.

Ação mais alta pede R$ R$ 532,7 mil

Do total de processos, cerca de 90% foram abertos em novembro, mês em que a CVM não reconheceu uma proposta apresentada pela empresa para tentar encerrar o processo administrativo aberto pela autarquia.

Nas ações, os clientes pedem rescisão e anulação do contrato, devolução do dinheiro aplicado e indenizações por danos materiais e morais. Muitos alegam que a empresa vem cometendo práticas abusivas.

No processo com valor mais alto, distribuído à 2ª Vara Cível do Foro de Barretos no dia 21 deste mês, um investidor solicita a devolução de R$ 532,7 mil. Ainda não há decisão para o caso.

A segunda ação com valor significativo é de um cliente que pede o valor de R$ 450,2 mil investido na plataforma. O processo está na 1ª Vara Cível do Foro de Santos e foi distribuído na terça-feira (26). Também não há decisão.

Justiça bloqueia quase R$ 700 mil da empresa

Em pelo menos sete processos a Justiça concedeu o bloqueio de valores e bens do grupo. O valor total chega a quase R$ 700 mil.

Em um dos casos, distribuído à 2ª Vara Cível do Foro de São Bernardo do Campo, o juiz deu três dias para a empresa depositar os bitcoins de um cliente, com R$ 53,3 mil presos na Genbit. A decisão foi publicada na segunda-feira (25).

De acordo com o documento, o investidor alegou que solicitou resgate de parte dos ativos entre setembro e outubro, mas os valores não foram depositados no prazo estipulado pela empresa – de três dias – e a mesma não deu qualquer justificativa.

“No caso, comprovado pelo autor a solicitação de resgate parcial em 25/09/2019 e 24/10/2019 de seus ativos em bitcoins e não tendo havido até a presente data o respectivo saque, entendo presentes os requisitos legais para a concessão da tutela de urgência, em especial a verossimilhança da alegação e o perigo de dano. Assim, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que as rés procedam, no prazo de 3 dias úteis, o saque integral dos BITCOINS (…), sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a um trintídio (R$ 53.300,00)”, diz trecho da decisão do juiz.

Em outro caso, relatado pelo Livecoins no início desta semana, a Justiça bloqueou R$ 102 mil da empresa. O pedido foi feito por um investidor que  afirmou ter sido vítima de fraude financeira por parte da empresa.

No início de novembro, em uma ação também contada aqui no portal, um juiz paulista também determinou o bloqueio de R$ 347 mil da empresa.

Empresa informa que não comenta processos e que dá suporte, mas não é o que parece

A Genbit, na mesma nota que informou não comentar ações judiciais, disse que a empresa está “à disposição para esclarecer todas as dúvidas” e que os canais de suporte e comercial estariam prontos para atender seus clientes e parceiros com “total transparência”.

As declarações de clientes no Reclame Aqui, no entanto, mostram uma realidade um pouco diferente. Na plataforma, por exemplo, há quase 170 reclamações contra a empresa, algumas criticando justamente a falta de transparência.

Para todos os clientes, a empresa dá uma resposta genérica e diz que “em atenção ao compromisso convencionado os clientes”, disponibilizou o adiantamento e a quitação do “contrato em ativos digitais, conforme publicado na capa de seu backoffice do Programa de Vantagens e creditado em sua carteira registrado em Blockchain.”

Esses “ativos digitais” citados são novas criptomoedas – chamadas TreepToken – lançadas pela empresa neste mês para tentar pagar as dívidas com os clientes.

Vale lembrar que essas supostas criptomoedas não são listadas por corretoras brasileiras para negociação e que pirâmides financeiras como a Unick Forex e a Minewold já usaram estratégias semalhantes para tentar arcar com dívidas. Nenhuma deu certo.

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Lucas Gabriel Marins
Lucas Gabriel Marins
Jornalista desde 2010. Já escreveu para UOL, Gazeta do Povo, Agência Estadual de Notícias (AEN) e outros veículos.

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