O ministro do STF Alexandre de Moraes negou um pedido de anulação de condenação feito por um líder da Kriptacoin. A pirâmide financeira surgiu no mercado nos últimos anos e chamou atenção de investidores de todo Brasil.
Com sede no Distrito Federal, alugando imóveis de luxo e ostentando veículos milionários pela capital do país, seus líderes arrecadaram muito dinheiro no mercado.
E para isso a captação para o esquema era uma que chamava a atenção de muitos: “estamos criando uma criptomoeda melhor que o Bitcoin, a Kriptacoin“. A suposta moeda fictícia era “tão boa” que rendia 1% ao dia, mas o sonho de ganhos fáceis e rápidos não prosperou muito.
Líderes foram presos e julgados em 2018
No final de setembro de 2017, a Operação Patrick foi deflagrada, para cumprir 13 mandados de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão, além de sequestros de bens contra sócios e diretores de empresas sediadas na Capital Federal e também em Goiânia, segundo informações da Polícia Civil do DF.
Vale lembrar que as investigações levam a crer que 40 mil pessoas investiram na Kriptacoin, uma moeda falsa e sem valor de mercado.
Os principais líderes da Kriptacoin, que já tinham passagem pela polícia, logo foram acusados de estelionato e pirâmide financeira, buscando obter vantagens para si mesmo com o dinheiro das vítimas.
Em 2018, o TJDF sentenciou eles a cadeia, deixando 13 réus com penas variando de 3 a 11 anos de detenção mais multa.
Alexandre de Moraes nega pedido de anulação de condenação de pena
Um dos presos na Operação Patrick e condenados pelo TJDF foi Fernando Ewerton Cesar da Silva, um dos líderes da Kriptacoin, que ingressou no STF e teve seu caso avaliado pelo Ministro Alexandre de Moraes nos últimos dias.
Além de pedir a anulação da condenação de pena, Fernando ainda pediu para realizar novo cálculo da pena em relação a delito contra a economia popular. De acordo com publicação do STF, o caso já havia sido avaliado pelo TJDF e STJ.
Assim, perante o Supremo Tribunal Federal, a defesa alegou que a condenação por organização criminosa era imprópria, devendo ter no máximo dois anos de pena. Desse modo, reduzir a pena seria uma forma de garantir a razoabilidade e proporcionalidade.
Além disso, o ministro Alexandre de Moraes explicou que o STF já tem entendimento sobre o assunto e, assim como nas outras instâncias, entende que a pena foi definida corretamente. Ou seja, a pena do líder da Kriptacoin foi bem definida e não deve ser alterada.
“A fixação da pena-base foi estabelecida de maneira proporcional e adequada às circunstâncias do caso concreto, não havendo constrangimento ilegal a ser sanado”.
