O processo de arbitragem de criptomoedas é conhecido entre traders, mas na visão da lei poderia se enquadrar como crime. Essa análise foi feita pelo professor de Direito da USP, Renato de Mello Jorge Silveira.
A prática de arbitragem de criptomoedas consiste em comprar uma moeda em uma corretora por um preço e vender em outra plataforma por uma cotação superior. Dessa forma, os traders conseguem lucrar com a oscilação das cotações nas diversas empresas do mercado.
Essa é uma prática comum entre traders atentos, mas são janelas rápidas de oportunidade. Assim, muitos tentam criar robôs para acompanhar as movimentações e esse é um mercado promissor para muitos investidores, ainda que os seus riscos também sejam altos.
Um deles é justamente a oscilação ser desfavorável, sendo que na hora da venda o preço pode estar abaixo. Mas segundo o professor brasileiro, o risco pode ser maior.
Arbitragem de criptomoedas deveria ser analisada e regulada para não ser crime
O professor da USP, advogado e presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Renato de Mello Jorge Silveira, dedicou um artigo sobre a arbitragem de criptomoedas e seu possível uso criminoso.
No artigo do professor, que deixa como referência até o trabalho de Deltan Dallagnol, ex-procurador da República que atuou na Operação Lava Jato, Renato começa dizendo que a arbitragem de criptomoedas poderia ser enquadrada como uma prática de lavagem de dinheiro.
Isso porque, com essa prática, os traders utilizam sistemas alternativos de remessas ao exterior, contas sem clara identificação e triangulação de movimentações financeiras. Segundo ele, embora isso se configura como lavagem de dinheiro, são atividades “intrínsecas ao mundo lícito das criptomoedas”.
Ele lembrou que ao se analisar a arbitragem, de princípio, muitos não a considerariam um crime. Contudo, em análise mais aprofundada, a lavagem de dinheiro é o maior risco da prática, que o professor defende em seu artigo que deveria ser regulada.
A regulação a arbitragem de criptomoedas não poderia tratar a atividade como criminosa, mas apenas garantir que essa esteja sendo praticada de forma tolerável, segundo Renato.
Golpes financeiros usando a arbitragem como “pano de fundo”
Nos últimos anos, vários golpes financeiros utilizaram a arbitragem de criptomoedas para convencer clientes a investirem em esquemas que prometiam rendimentos. Contudo, muitos não passavam de pirâmides financeiras que só enriqueceram os donos dos negócios.
No Brasil, por exemplo, a Atlas Quantum foi a responsável por manchar a imagem do mercado com sua suposta arbitragem de criptomoedas. Assim como ela, a Anubis Trade e o Grupo Bitcoin Banco também ofertaram possíveis esquemas de arbitragens e deixaram rastros de golpes financeiros para seus investidores.
Na última semana, o FBI anunciou a prisão de um homem de 44 anos nos Estados Unidos, após ele também promover uma empresa de fachada de arbitragem de criptomoedas.
Ou seja, além do possível uso da arbitragem de criptomoedas no crime de lavagem de dinheiro, os golpes financeiros poderão atrair atenção a essa prática feita em corretoras.
