O deputado argentino José Luis Ramón propôs um projeto de lei que permite que os trabalhadores sejam pagos em criptomoedas.
A inflação na Argentina é um tema que tem chamado atenção nos últimos anos. Com grande perda do poder de compra, o governo traçou uma projeção de aumento nos preços de até 29% em 2021.
Assim, o Peso argentino é uma das piores moedas da América do Sul, colocando a situação da população sob pressão.
Deputado apresenta projeto que pode levar Argentina a legalizar pagamentos de salários em Bitcoin
Segundo o Deputado José Luis Ramón, um projeto de lei foi apresentado na Argentina para que trabalhadores recebam parte ou todo salário em criptomoedas. A proposta visa fortalecer sua autonomia e ir contra a alta inflação projetada no país, que corrói o poder de compra da população.
“Apresentei um projeto de lei para que os trabalhadores em regime de dependência e exportadores de serviços tenham a opção de receber seu salário integral ou parcial em criptomoedas. A ideia é que possam fortalecer sua autonomia e conservar o poder aquisitivo de sua remuneração”
Para Ramón, sem essa lei, as pessoas correm o risco de perder direitos e uma autonomia de suas remunerações. Além disso, com a regra clara para as pessoas e empresas, os funcionários poderão ter protegido seus direitos trabalhistas no país.
“Esta iniciativa surge da necessidade de promover uma maior autonomia e governação das remunerações, sem que isso implique perda de direitos ou exposição a situações de abuso no âmbito da relação de trabalho.”
Esta iniciativa nace de la necesidad de promover una mayor autonomía y gobernanza del salario, sin que esto implique una pérdida de derechos o una exposición a situaciones de abuso en el marco de la relación laboral.
— José Luis Ramón (@JoseLuisRamonOk) July 6, 2021
Nova lei garante que funcionário escolha qual criptomoeda quer receber como pagamento
Conforme o portal de notícias argentino Cronista, a nova proposta do deputado pode garantir que a Lei 27.541 não seja descumprida no país. Além disso, permite que funcionários das empresas possam escolher qual a criptomoeda será utilizada para pagamento e, em qual porcentagem.
Ao receber o salário em criptomoedas, o valor em pesos da previdência já seria debitado do valor. Ou seja, contribuições e impostos continuariam sendo debitados em pesos, não em criptomoedas segundo o projeto.
Pagamento de férias, avisos, vales, entre outros, também poderiam passar a ser pagos em criptomoedas. A nova proposta é promissora e aproximaria a população argentina da realidade já vista em El Salvador.
Apesar disso, o Banco Central da Argentina fez um recente alerta contra o Bitcoin, fato que poderia pesar na aprovação do projeto.
Grandes empresas do país, como o Mercado Livre, por exemplo, já tem Bitcoin em suas reservas de valor.
