A Atlas Quantum não se defendeu em processo que corre na justiça brasileira, sendo decretado revelia dos réus. Sobrou até para o fundador da AnubisTrade no processo, que também perdeu o prazo para apresentar sua defesa.
Atualização: A decisão foi anulada em 17 de março. veja no final da matéria.
A justiça brasileira tem acompanhado vários casos de empresas de criptomoedas nos últimos anos. Uma das principais é a Atlas Quantum, fintech que tem sede na cidade de São Paulo.
Ao captar inúmeros investidores, com propagandas até em emissoras de televisão, a Atlas acabou ruindo. A empresa prometia rendimentos com Bitcoin aos investidores, que seriam frutos de supostas operações de arbitragem.
Desde que a Comissão de Valores Mobiliários enquadrou a Atlas, por oferecer investimentos sem autorização, os saques começaram a atrasar. Neste ponto, até um juiz cogitou que a empresa poderia ser uma pirâmide financeira.
Atlas Quantum não se defende em processo e juiz decretou a revelia dos réus
Um processo que corre na justiça de São Paulo, movido por dois ex-investidores da Atlas Quantum e Anubis chegou a uma definição. Com os clientes das empresas tentando em vão realizar os saques nas empresas, a única solução que restou foi a justiça.
O homem e mulher teriam feito um aporte superior a R$ 180 mil nas empresas. Um deles “diversificou” os investimentos em ambas as empresas, colocando parte do seu patrimônio na Atlas e outra parte na Anubis.
No caso da Anubis, fundada por Matheus Grijó, a empresa com sede nas Bahamas foi adquirida pela Atlas. A operação chamou a atenção da comunidade, visto que a Atlas já estava atrasando alguns saques de clientes na época. Ao comprar a Anubis, passou a atrasar os saques dos clientes dessa também.
Com os clientes movendo o processo contra as empresas, a Atlas e Anubis tinham prazo para se manifestar sobre o caso. No dia 17/06/2020 o juiz deu 15 dias para ambas se manifestaram sobre as acusações dos clientes.
Contudo, o tempo passou e a Atlas Quantum não se defendeu das acusações na justiça. Já Matheus Grijó, também apontado como réu na ação, se defendeu apenas após os 15 dias de prazo.
Assim, o juiz decretou a revelia dos réus no caso, tomando como verdade as acusações dos ex-investidores das empresas. O pedido queria a tutela de urgência contra as empresas, para bloquear assim os valores retidos dos investidores.
“E, diante da revelia, os fatos narrados na inicial se presumem verdadeiros, já que sobre eles não pesa controvérsia. No mérito, o pedido é procedente.”, afirmou decisão do juiz
Ao impor decisão, juiz determinou condenação solidária no caso
Em sua defesa, após o prazo é verdade, Matheus Grijó afirmou que não tinha mais relação com os investidores, uma vez que vendeu sua empresa. Ele ainda teria declarado que a Atlas e seu fundador, Rodrigo Marques, que estão responsáveis pela Anubis. Grijó assim teria declarado que quando entregou sua empresa, ela estava “solvente”.
No entanto, o juiz não entendeu ser assim o caso, e decidiu pela condenação solidária dos réus do processo. Dessa forma, tanto a Atlas Quantum quanto Matheus Grijó terão que ressarcir os ex-clientes.
“Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, tornando definitiva a tutela de urgência de fls. 191/192, para CONDENAR a parte ré, solidariamente, a disponibilizar os saques solicitados pelos autores, no valor de R$ 186.338,53, com correção monetária, a contar da data da ordem do saque (19 de abril de 2020 fls. 5) e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.”, decidiu juiz
As custas processuais, fixadas em 10% do valor da condenação, deverão então ser pagas por ambas empresas. Para o cliente que depositou 1,36456618 BTC na época em que valia R$ 51 mil, seu patrimônio hoje poderia valer cerca de R$ 130 mil em sua posse, considerando o preço do Bitcoin hoje.
Por fim, o caso reforça a visão compartilhada pela comunidade, em que é dono do Bitcoin quem tem sua chave. Pelo Reclame Aqui, já são mais de 70 reclamações de ex-clientes contra a Atlas Quantum.
Essa certamente não é a primeira vez que a Atlas Quantum e Matheus Grijó são réus em uma mesma ação.
Atualização:
Matheus dos Santos Grijó, o fundador da AnubisTrade – que é acusada por investidores de calote – teve recurso acolhido ao demonstrar que sua defesa foi apresentada dentro do
prazo legal, não incorrendo contra si os efeitos da revelia.
