O Senado Federal discutiu, nesta quarta-feira (24), em audiência pública, os detalhes sobre o Projeto de Lei n° 412/2022, de autoria do ex-senador Chiquinho Feitosa (DEM/CE). E um dos projetos apensados passa pela ideia de que ativos financeiros como o bitcoin, por exemplo, comprovam a importância do debate.
Tal ideia seria inclusive a fundamentação do Projeto de Lei n° 2.122/2021, de autoria do senador Weverton (PDT/MA), que pede a “criação de marco regulatório para ativos financeiros associados a mitigação das emissões de gases de efeito estufa”.
Como justificativa, Weverton declarou ao apresentar seu projeto que, um marco regulatório se torna viável com o exemplo do bitcoin, uma moeda que nasceu desconhecida e rapidamente passou por extrema valorização.
“O marco regulatório é de fundamental importância para a segurança jurídica necessária ao ganho de escala na negociação de ativos financeiros associados à menor emissão e à captura de carbono. Para os céticos que duvidam do estabelecimento desse mercado, apontamos o exemplo da moeda digital Bitcoin, que nasceu como algo absolutamente incipiente e hoje movimenta bilhões de dólares, inclusive com negociação em bolsa de valores. A conversão atual de uma unidade de Bitcoin equivale a R$ 290 mil, para se ter uma ideia do poder dessa criptomoeda.”
O PL 2.122/2021 tramita em conjunto com o PL 412/2022 e pode se tornar aprovado no futuro.
Aprovação de projeto de lei pode impactar mineração de bitcoin no Brasil
Na audiência pública desta quarta-feira (24), senadores, membros do governo e do setor privado discutiram sobre o futuro do mercado de carbono no Brasil.
Em resumo, todos acreditam que uma futura lei para regular o setor é necessária e que deve colocar o Brasil como um dos destaques mundiais na crescente indústria.
De qualquer forma, para o mercado de mineração de bitcoin, a chegada de um novo arcabouço regulatório de emissão de carbono pode representar uma nova oportunidade, tanto para empresas que operam no Brasil quanto no exterior.
Isso porque, empresas com alta emissão de gases podem buscar no Brasil créditos de carbono para compensar suas atividades. Além disso, empresas de mineração que não emitem tantos gases podem aproveitar para vender seus créditos e melhorar sua lucratividade.
Contudo, a negociação de créditos de carbono ainda passará por mais debates, enquanto o país avalia como realizar isso da melhor forma.
Empresa convidada em audiência pública investiu em blockchain
Uma das empresas a enviar representantes para a audiência pública nesta quarta foi a MyCarbon, parte do Grupo Minerva Foods, com ações listadas na B3.
O CEO Eduardo Bastos falou que sua empresa já negocia créditos de carbono e espera investir muito mais no Brasil no futuro.
Vale lembrar que no dia 18 de maio de 2023, a Minerva enviou Comunicado ao Mercado do investimento de R$ 2 milhões na Bluebell. A empresa é mais uma que trabalha com ativos tokenizados em blockchain para compensação de crédito de carbono.
“A Bluebell é uma climate-tech brasileira especializada no desenvolvimento de ativos ambientais, “Bluebells”, que englobam o carbono, a hidrologia, o solo e a biodiversidade em uma medida ambiental única, em uma oportunidade de maximizar a receita das propriedades rurais. Os “Bluebells” são ativos ambientais digitais (tokenizados), 100% rastreáveis por meio da tecnologia blockchain e que permitem, por exemplo, a compensação de impactos ambientais positivos como os créditos de carbono. A Minerva concluiu o investimento de US$ 2 milhões na rodada de captação (Series Seed) da Bluebell.”
Ao que tudo indica, o Mercado de Carbono no Brasil deve receber uma regulação em breve. De acordo com a presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT/DF), o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PP/MG) pediu que os trabalhos acelerem para elaboração de um texto até o final de 2023.
