O banco central dos Estados Unidos (Fed, sigla em inglês), ameaçou processar o Bitcoin Magazine, alegando que o site está utilizando indevidamente a imagem e a marca do serviço de compensação e liquidação interbancária FedNow, o ‘PIX’ americano.
Na carta enviada ao site, o Fed acusa o Bitcoin Magazine de vender produtos que parodiam o FedNow, o que constituiria uma violação dos direitos de propriedade intelectual.
No centro da batalha legal está a questão sobre se os produtos do Bitcoin Magazine, que carregam slogans e imagens relacionadas ao FedNow, entram no escopo da liberdade de expressão protegida pela Primeira Emenda ou se constituem uma infração das leis de marca registrada.
O Fed afirma que o Bitcoin Magazine usou a marca registrada sem permissão e que isso poderia levar o público a acreditar equivocadamente que existe uma conexão entre o site e o banco central.
O Bitcoin Magazine, vale lembrar, é reconhecido como um dos maiores sites de notícias sobre Bitcoin. Ele foi co-criado por Vitalik Buterin, fundador do Ethereum, e Mihai Alisie em 2012.
Por ser um dos primeiros sites de notícias sobre Bitcoin, o Bitcoin Magazine desempenhou um papel significativo na divulgação de informações e na educação das pessoas sobre o Bitcoin e a tecnologia blockchain em seus primeiros anos.
Bitcoin Magazine responde
Em uma resposta implacável e irônica, o Bitcoin Magazine endereçou uma carta aberta a Thaddeus Murphy, Conselheiro Geral Adjunto dos Serviços Financeiros do Fed.
O site rejeitou o pedido de cessação e desistência e defendeu veementemente seu direito de vender produtos que, segundo eles, exercem uma crítica legítima e conscientizam sobre os potenciais perigos do sistema FedNow para as liberdades civis.
O Bitcoin Magazine também aponta o dedo para o histórico econômico recente do Federal Reserve, questionando a boa-fé da instituição frente às crises bancárias e à inflação crescente.
Além disso, sustenta que sua abordagem é um exemplo de uso justo destinado à paródia e comentário social, e que planeja defender vigorosamente seus direitos de expressão em tribunal, se necessário.
“Em nome de toda a equipe do Bitcoin Magazine, gostaria de agradecer sua atenciosa consulta após navegar em nossa loja online. Fazendo suas compras de Natal mais cedo! Informe-nos se pudermos enviar uma caixa de mercadoria para algum dos 12 Bancos do Fed. Você pode gostar de nosso conteúdo da última revista impressa Bitcoin Magazine, que discute os danos que suas políticas causaram à nossa economia — e ao nosso país.”
O caso promete acender um debate nacional sobre os limites do uso de marcas registradas em contextos de crítica e sátira.
Com o Bitcoin Magazine se posicionando firmemente contra a poderosa instituição financeira, especialistas preveem que a resolução da disputa poderá ter implicações de longo alcance sobre como o discurso crítico é tratado no direito americano.
