O Banco Central do Brasil criou um grupo para discutir as medidas de tokenização em blockchain no país, devendo estudar o setor mais a fundo e entender os mecanismos de sistemas DLT.
A Resolução n.º 273 foi publicada pela autarquia na segunda-feira (12), mostrando que o setor de tokenização será alvo de mais estudos nos próximos meses.
“Constitui o Grupo de Trabalho Interdepartamental “GTI Tokenização”, no âmbito do Banco Central do Brasil, para realizar estudo sobre as atividades de registro, custódia, negociação e liquidação de ativos financeiros em infraestruturas de registro distribuído (Distributed Ledger Technologies – DLTs).”
Nova resolução do Banco Central do Brasil sobre tokenização deve analisar sandbox e Lift Challenge
A nova resolução foi criada pelo Comitê de Governança, Riscos e Controles (GRC) do Banco Central do Brasil. De acordo com a nota da própria autarquia, o Voto GRC 68/2022, de 8 de dezembro de 2022, foi fundamental para a instauração do grupo.
Assim, o Grupo de Trabalho Interdepartamental “GTI Tokenização” chega com caráter multidisciplinar e de natureza consultiva ao banco central.
O objetivo então é de “propor recomendações e avaliar aspectos relacionados às atividades de registro, custódia, negociação e liquidação de ativos financeiros em infraestruturas de registro distribuído (Distributed Ledger Technologies – DLTs)“.
Para isso, o cenário brasileiro de tokenização deverá passar constantemente por comparação com a realidade internacional. Além disso, os resultados das iniciativas Sandbox e LIFT Challenge Real Digital do Banco Central do Brasil passam por análise dos membros do GTI Tokenização.
Reuniões a cada 15 dias definirão o curso de ações do grupo
Com reuniões marcadas a cada 15 dias, os membros escolhidos para compor o GTI Tokenização devem definir o andamento das ações.
O mapeamento de atividades de escrituração, registro, depósito, custódia, entre outros é atividade essencial do grupo. Além disso, o estudo do impacto das soluções em DLT/blockchain no mercado financeiro podem ter mais constância.
Outros objetivos fundamentais do banco central ao criar o grupo é entender sobre a segurança da tokenização, e se ela pode trazer ganhos de eficiência ao Sistema Financeiro Nacional (SFN), e quais os riscos financeiros, operacionais, reputacional e de negócio que podem trazer.
Com as regras do mercado de criptomoedas aprovadas pelo Congresso Nacional, o Banco Central do Brasil se prepara para aprofundar os debater no país no setor.
O próprio Real digital, moeda CBDC do Brasil, conta com planos em tokenização. Bancos grandes como Itaú, por exemplo, já lançaram sua divisão de “Digital Assets”, que conta com projetos de tokenizar ativos.
A tokenização consiste em criar produtos financeiros ou transforma produtos físicos em ativos digitais. Assim, entusiastas da tecnologia blockchain esperam que o processo dá mais acesso a interessados, assim como desburocratiza negociações no mercado financeiro.
Por fim, o grupo terá duração de 180 dias, podendo ser prorrogado por apenas uma vez em caso de necessidade. Ao final, o GTI Tokenização emitirá um relatório de seus trabalhos.
