Em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (5), com a presença do presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, os representantes da autoridade monetária reforçaram que o plano de regulação das corretoras de bitcoin e criptomoedas deve ocorrer ainda em 2025.
De acordo com o Diretor de Regulação Gilneu Vivan, o banco central abriu três consultas públicas desde o final de 2024 sobre o tema, para ouvir os participantes do mercado cripto.
Com a coleta de materiais, o regulador começou a vislumbrar as futuras diretrizes que devem chegar aos participantes. Chamadas também de VASP, as corretoras de bitcoin devem ter uma regulação pelo banco central desde a sanção da Lei 14.478/2022.
Chamada também de Marco das Criptomoedas, a lei deve moldar o futuro de como as empresas devem operar. Na última gestão do banco central, membros da autoridade sinalizavam para uma regulação prudencial.
“Esse ano”, diz diretor de regulação do banco central sobre a regulação de corretoras de bitcoin no Brasil
Questionado sobre o prazo para apresentar a nova regulamentação para as corretoras de bitcoin brasileiras, Gilneu Vivan comentou que as diretrizes estão próximas de seu lançamento.
“Em relação à VASP, a final do ano passado nós colocamos três consultas públicas na rua, a de regulação de VASPs de ativos virtuais, a questão do mercado de câmbio com ativos virtuais. Nós estamos na fase final de conclusão dessas minutas e elas devem sair é ao longo dos próximos meses“, declarou Vivan.
Questionado sobre quando nos próximos meses, o presidente do BC, Gabriel Galípolo foi categórico em sua resposta. “Esse ano“, disse Galípolo.
A resposta, entretanto, ainda gerou algumas dúvidas com Galípolo completando com um “esperamos que esse ano”. Ou seja, ainda que em fase final, as regras tendem a chegar em 2025, mas pode ocorrer de só em 2026 o mercado cripto conhecer as diretrizes finais.
O regulador, vale lembrar, já havia declarado que no segundo semestre de 2025 publicaria sua versão final de regulação. Assim, o novo reforço indica que os trabalhos seguem avançando, com as corretoras esperando para se adequar às normas dentro do prazo estipulado pelo BCB.
Live citou limite máximo diário de Pix em R$ 15 mil
A live com o presidente e diretores do Banco Central do Brasil serviu para falar sobre os recentes ataques à infraestrutura do Pix, com roubos milionários ocorrendo desde junho contra várias instituições.
“À luz do envolvimento do crime organizado nos recentes eventos de ataques a instituições financeiras e de pagamentos, o Banco Central anuncia medidas para reforçar a segurança do Sistema Financeiro“, disse o BCB em nota.
Assim, Galípolo destacou que empresas não autorizadas só poderão contar com o limite máximo de R$ 15 mil por dia.
“Para instituições de pagamento não autorizadas e as que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional via Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) fica limitado em R$ 15 mil o valor de TED e Pix“, diz o BC em nota.
As medidas para combater fraudes pretendem mitigar a ação criminosa e ainda não está claro se afetará empresas do mercado cripto também. Todas as novidades entram em vigor imediatamente e o banco central estuda punir empresas que descumprirem as determinações.
