O Banco Central da Argentina divulgou que a partir desta sexta-feira (14), quem comprar uma máquina de minerar bitcoin e criptomoedas no exterior deve pagar o imposto corretamente no país.
Antes da nova medida, a Argentina ainda não havia divulgado qualquer menção ao pagamento de impostos para importação de produtos similares.
De qualquer forma, o país vive uma crise financeira nos últimos anos e tributar a população pode estar sendo uma forma de buscar alinhar a política fiscal para resolver os problemas na economia.
Na Argentina, quem importar máquinas de minerar bitcoin e criptomoedas deve pagar impostos
O cerco fechou para quem quer empreender na infraestrutura das criptomoedas na Argentina e importar máquinas sem recolher os devidos impostos.
Isso porque, a partir de hoje, quem importar tais equipamentos de minerar bitcoin e criptomoedas estão obrigados por lei a pagar os impostos, após da medida na regulação de Câmbios e Estrangeiros, atualizada em maio de 2022 pela última vez.
“Incorporar na lista de posições tarifárias indicadas no ponto 10.10.2. da regulamentação “Câmbios e estrangeiros”, para mercadorias embarcadas após 14.10.22, para o seguinte: Apenas máquinas para validação de criptomoedas (“mineradores”).”
As regras para o câmbio na Argentina são consideradas duras pelo mercado, então, com essa inclusão fica claro que a comunidade local, que já vinha sofrendo operações nos últimos meses, agora é obrigada a prestar esclarecimentos.
Receita da Argentina segue fechando fazendas de mineração
O que chama atenção sobre a nova medida publicada pelo BCAR é que ela começa a valer no dia em que a Receita Federal Argentina, a AFIP, deflagrou mais uma operação contra uma fazenda supostamente clandestina.
De acordo com informações oficiais, nesta sexta foram cumpridas várias operações contra fazendas de mineração. Empresas que realizam manutenção nos equipamentos também foram alvo da receita argentina.
“A Administração Federal de Receitas Públicas (AFIP), por meio da Direção-Geral de Impostos (DGI) realizou uma série de operações na província de Santa Fé em fazendas de criptomoedas com o objetivo de combater a evasão na atividade de mineração de criptos.”
Os agentes pediram documentos sobre os equipamentos importados e sobre a prestação de serviços de manutenção nas máquinas mineradoras.
Durante a batida, uma casa foi encontrada com equipamentos de placa de vídeo ligados, avaliados em 70 mil dólares, que foram confiscados. Os agentes chegaram ao local após um alto consumo de energia acender o alerta e, como não era um local com registro, a receita deflagrou a operação.
Essa operação é apenas mais uma realizada nos últimos meses, quando a AFIP começou a investigar empresas do setor e declarou que seguirá atenta a sonegação de impostos.
