A corretora Binance no Brasil foi condenada pela justiça a devolver a um investidor R$ 600 mil em criptomoedas que estavam depositados na plataforma e foram perdidos, após um acesso não autorizado em sua conta.
Francês, o investidor não entendeu como isso foi possível, visto que os possíveis hackers acessaram sua conta e em menos de 2 horas realizaram saques de 2,5 bitcoins.
Além disso, os hackers realizaram 6.257 operações em sua conta na corretora, acessando a plataforma de um IP que consta em lista de crimes pelo mundo.
Ao notar haver perdido tudo, o cliente da Binance tentou resolver a situação amigavelmente, mas acabou tendo de entrar na justiça para solucionar o caso.
Binance é condenada a devolver R$ 600 mil para investidor que perdeu criptomoedas
No Brasil, embora as corretoras de criptomoedas não sejam reguladas, a justiça tem um entendimento claro sobre o assunto quando se trata de invasões cibernéticas em contas de clientes.
Isso porque, assim como é feito com os bancos, as empresas têm sido condenadas a restituir os clientes. Em um caso recente, um francês investidor perdeu suas criptomoedas na Binance, que agora deve devolver R$ 600 mil para ele.
Na decisão dada pela justiça paulista, o magistrado entendeu que a Binance teve a culpa pelo caso e deve restituir o cliente, além de pagar juros de mora sobre o caso.
“Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido
para condenar a parte ré no pagamento de R$ 578.505,20 (R$ 530.719,91 + R$ 47.785,29), atualizados pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde o ajuizamento da demanda e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação da última ré.”
Na última segunda-feira (3), a Binance inaugurou dois escritórios no Brasil, em São Paulo e Rio de Janeiro, o que deve melhorar o atendimento aos clientes do país.
O que disse o advogado do cliente?
Ao Livecoins, o advogado co cliente, Raphael Souza, disse que ao considerar as transações atípicas, o juiz concordou com a devolução dos valores com correção monetária.
“O juiz considerou que as transações realizadas foram atípicas. Isto é, incompatível com o perfil do investidor, uma vez que ocorreram 6.257 operações de trading em um período de menos de 2 horas. Assim, o magistrado entendeu que as transações deveriam ter sido bloqueadas pelos motores antifraudes da exchange, pelo que condenou a corretora de criptomoedas à restituir ao investidor quase 600 mil reais que ainda serão corrigidos e acrescidos de juros de 1% ao mês.”
O que disse a Binance?
Em nota ao Livecoins, similar ao que informou nos últimos meses, a Binance disse que a segurança de seus usuários é prioridade, embora a corretora não comente sobre processos judiciais.
“A Binance informa que não comenta processos em andamento, mas reforça que segurança é prioridade e que atua em total colaboração com as autoridades locais, incluindo em eventuais investigações, para coibir que pessoas mal intencionadas utilizem a plataforma. A exchange ressalta que tem uma equipe de investigação de renome mundial, com ex-agentes que trabalham em constante coordenação com autoridades locais e internacionais no combate a crimes cibernéticos e financeiros, inclusive no rastreamento preventivo de contas suspeitas e atividades fraudulentas.
A Binance possui o programa de compliance mais robusto do setor de fintech, que incorpora princípios e ferramentas contra lavagem de dinheiro (AML) e sanções globais para detectar e lidar com atividades suspeitas. Essas ferramentas atendem ou superam as ferramentas normalmente usadas por instituições financeiras tradicionais.
A Binance destaca que conta também com parceiros externos como a Chainalysis, empresa de análise de blockchain utilizada pelo FBI e pela IRS (Receita Federal dos EUA). A exchange tem oferecido ainda treinamentos a autoridades de aplicação da lei do mundo para ajudar a difundir conhecimento e fortalecer as ações de prevenção e combate a crimes relacionados a cripto. No Brasil, por exemplo, a Binance realizou recentemente treinamentos para investigadores da Polícia Federal em Brasília e promotores do Ministério Público no Rio, e fez apresentações a promotores de justiça dos grupos especializados do Ministério Público de São Paulo e policiais federais durante o Congresso Internacional de Direitos Humanos, em Maceió.
A Binance ressalta também que realiza um trabalho permanente de educação e apoio aos usuários, incluindo melhores práticas de segurança. Embora a exchange conduza um trabalho intenso e contínuo para manter as contas seguras, os usuários têm o poder de aumentar significativamente a segurança de suas contas na Binance, adotando ações simples para conferir maior proteção a elas. Segurança é um dos principais tópicos abordados nos artigos que a Binance Academy disponibiliza gratuitamente e em diversos idiomas, incluindo português. Em caso de qualquer dúvida, o usuário deve entrar em contato diretamente com a Central de Suporte nesta página e via chat oficial.”
