O Bitcoin deixou de ser uma moeda oficial da República Centro-Africana na última quinta-feira (23), após aprovação de um projeto de lei no país. Apesar da aprovação na Assembleia Nacional, não está claro quando as regras começam a valer.
De qualquer forma, o segundo país a adotar o bitcoin como moeda recuou de sua posição, deixando novamente apenas El Salvador com a moeda detendo o status de moeda legal.
Chama atenção, contudo, que não apenas o bitcoin perde o status de moeda oficial, mas também Franco CFA, que perdeu sua legalidade como moeda do país.
As informações foram compartilhadas pelo especialista político do país, Gaetan Kongo, que na última quarta-feira (22) alertou sobre a discussão do projeto de lei. Na ocasião, Kongo lembrou que a Assembleia Nacional discutiria e votaria as mudanças.
“O projeto de lei que altera e complementa a lei N. 22.004 que rege as criptomoedas será debatido e votado amanhã, 23 de março, na Assembleia Nacional. Grande mudança, o Bitcoin deixará de ser considerado pela República Centro-Africana como moeda oficial ao lado do Franco CFA.”
Le projet de loi modifiant et complétant la loi N. 22.004 régissant la cryptomonnaie sera débattu & soumis au vote demain 23 mars à l’Assemblée nationale. Grand changement, le #Bitcoin ne sera plus considéré par la #Centrafrique comme une monnaie officielle au côté du Franc CFA. pic.twitter.com/Rb3HYOObWh
— 𝗚𝗮𝗲𝘁𝗮𝗻 𝗞𝗼𝗻𝗴𝗼 (@KongoGaetan) March 22, 2023
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Presidente havia pedido alterações
Com a aprovação da lei na Assembleia Nacional, é possível que o presidente Faustin-Archange Touadera ainda tenha de validar as propostas. Publicamente, o presidente apoiador do bitcoin ainda não se pronunciou sobre o caso.
No entanto, como ele mesmo convocou uma discussão sobre o assunto em janeiro de 2023, tudo indica que ele concorda com mudanças de regras.
Como a República Centro-Africana adotou o bitcoin em abril de 2022, não durou nem um ano para recuar. Vale lembrar que houve uma intensa pressão internacional sobre o país, inclusive por parte do FMI.
Além disso, desvalorizações frequentes na cotação das criptomoedas, assim como a falência de empresas globais, podem ter levado o país a revisar a lei.
Bitcoin perde status de moeda oficial na República Centro-Africana para se tornar moeda de referência
A diferença entre uma moeda oficial e uma moeda de referência indica que o bitcoin perde moral com o governo local, mas não deve ser prejudicado.
Isso porque, como moeda legal, a República Centro-Africana deixaria o bitcoin livre para utilização legal como meio de pagamentos no país. Assim, um comerciante deveria aceitar a moeda, enquanto seus clientes também poderiam utilizar apenas com essa moeda em compras.
Mas como moeda de referência, se torna opcional aceitar o bitcoin. Sua função agora é a de ser comparada com o valor de outras moedas. Por exemplo, o Dólar é uma moeda utilizada no comércio internacional para calcular o preço de produtos, como referência.
De qualquer forma, o bitcoin não depende de governos para sobreviver e leis não afetam muito sua adoção. Ou seja, mesmo não sendo mais uma moeda oficial, a população pode continuar utilizando normalmente, visto que o país não baniu o uso da moeda digital.
