Bitcoin deixa de ser moeda oficial da República Centro-Africana

Moeda digital passa a ser uma moeda referência da economia local, mas não de curso legal.

O Bitcoin deixou de ser uma moeda oficial da República Centro-Africana na última quinta-feira (23), após aprovação de um projeto de lei no país. Apesar da aprovação na Assembleia Nacional, não está claro quando as regras começam a valer.

De qualquer forma, o segundo país a adotar o bitcoin como moeda recuou de sua posição, deixando novamente apenas El Salvador com a moeda detendo o status de moeda legal.

Chama atenção, contudo, que não apenas o bitcoin perde o status de moeda oficial, mas também Franco CFA, que perdeu sua legalidade como moeda do país.

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As informações foram compartilhadas pelo especialista político do país, Gaetan Kongo, que na última quarta-feira (22) alertou sobre a discussão do projeto de lei. Na ocasião, Kongo lembrou que a Assembleia Nacional discutiria e votaria as mudanças.

“O projeto de lei que altera e complementa a lei N. 22.004 que rege as criptomoedas será debatido e votado amanhã, 23 de março, na Assembleia Nacional. Grande mudança, o Bitcoin deixará de ser considerado pela República Centro-Africana como moeda oficial ao lado do Franco CFA.”

Presidente havia pedido alterações

Com a aprovação da lei na Assembleia Nacional, é possível que o presidente Faustin-Archange Touadera ainda tenha de validar as propostas. Publicamente, o presidente apoiador do bitcoin ainda não se pronunciou sobre o caso.

No entanto, como ele mesmo convocou uma discussão sobre o assunto em janeiro de 2023, tudo indica que ele concorda com mudanças de regras.

Como a República Centro-Africana adotou o bitcoin em abril de 2022, não durou nem um ano para recuar. Vale lembrar que houve uma intensa pressão internacional sobre o país, inclusive por parte do FMI.

Além disso, desvalorizações frequentes na cotação das criptomoedas, assim como a falência de empresas globais, podem ter levado o país a revisar a lei.

Bitcoin perde status de moeda oficial na República Centro-Africana para se tornar moeda de referência

A diferença entre uma moeda oficial e uma moeda de referência indica que o bitcoin perde moral com o governo local, mas não deve ser prejudicado.

Isso porque, como moeda legal, a República Centro-Africana deixaria o bitcoin livre para utilização legal como meio de pagamentos no país. Assim, um comerciante deveria aceitar a moeda, enquanto seus clientes também poderiam utilizar apenas com essa moeda em compras.

Mas como moeda de referência, se torna opcional aceitar o bitcoin. Sua função agora é a de ser comparada com o valor de outras moedas. Por exemplo, o Dólar é uma moeda utilizada no comércio internacional para calcular o preço de produtos, como referência.

De qualquer forma, o bitcoin não depende de governos para sobreviver e leis não afetam muito sua adoção. Ou seja, mesmo não sendo mais uma moeda oficial, a população pode continuar utilizando normalmente, visto que o país não baniu o uso da moeda digital.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.
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