Na última quinta-feira, 29, aconteceram diversos debates que fizeram parte do 4º Seminiário de Propriedade Intelectual, que foi realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com ajuda da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) e apoio do Instituo Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Durante o debate, que teve como foco o problema da pirataria exacerbado pela pandemia, foi especulado que a tecnologia base do Bitcoin possa ser usada para garantir a autenticidade de produtos e ideias.
Como a atual situação mundial, que acelerou a adoção de diferentes tipos de comércios e apresentações digitais, o debate focou em como o sistema brasileiro pode melhorar para garantir a proteção de diferentes propriedades intelectuais (patentes, etc.). De acordo com Carlos Abijaodi, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI:
“O seminário contribui para o aprofundamento de reflexões sobre a propriedade intelectual no Brasil e estimula, cada vez mais, o trabalho conjunto entre os setores público e privado promovendo a retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento nacional.”
Um dos principais pontos discutidos foi justamente uma modernização do atual sistema de propriedade intelectual no Brasil, principalmente em relação ao Protocolo de Madri cuja a adesão permitiria a integração de um sistema internacional de registro de marcas. Isso reduziria em 80% o estoque de patentes em análise pelo INPI até 2021.
Um ponto interessante de todos os debates foi sobre como os dados, assim como essas patentes, podem ser protegidas através das atuais tecnologias. Esse é um dos pontos de maior preocupação para muitas pessoas e companhias, considerando o quanto os dados hoje são valiosos e o quanto muitas entidades, ilegais ou não, buscam ter acesso a esse tipo de dados.
Durante a discussão sobre esse assunto e sobre essa polêmica do novo cenário digital em relação aos dados pessoais, Rodrigo Leme, gerente para a América Latina da área de usos não autorizados da Adobe, sugeriu que o modelo descentralizado pudesse ser utilizado para aumentar a interface de dados pessoais com a propriedade intelectual.
“Os dados poderão ser protegidos com código, assim como no modelo de bitcoin, que trabalha com a chamada escassez digital, em que não existe pirataria.”
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