Um brasileiro levou a operadora Claro na justiça, após perder aproximadamente R$ 200 mil em bitcoin e alegar que a causa é de seu chip ter sido clonado. Toda a custódia do valor estava na corretora Binance, que não foi intimada a comentar o caso no processo.
O caso é mais um que reforça alguns conceitos básicos de investimentos em bitcoin, em que é fundamental não deixar valores parados em corretoras, visto que são pontos de falha no design da tecnologia.
Além disso, mostra que a autenticação de dois fatores com SMS é uma prática perigosa de se configurar em corretoras. O caso é acompanhado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).
Brasileiro perde bitcoin e acusa Claro de que seu chip foi clonado
Um pai e um filho dividiam um plano da operadora Claro no Distrito Federal, quando o filho (dependente) parou de receber ligações. Como utiliza o número para trabalho, ele correu para o suporte da operadora em dezembro de 2021 para reclamar da falta de acesso a sua linha.
Até então, ele não imaginava que os seus problemas estavam apenas começando. Após mais de dez dias, ele conseguiu fazer uma portabilidade de número em loja física da Claro e sua internet móvel ainda demorou uns 10 dias para estabilizar.
Contudo, quando deu dia 20 de dezembro, após 13 dias desde sua perda da linha, ele percebeu que seus bitcoins depositados na Binance haviam sumido. Ele percebeu que alguém com um dispositivo móvel em Franca, interior de São Paulo, havia clonado seu chip e sacado todos os seus fundos da plataforma.
“Explica que em 20.12.2021 o segundo autor descobriu que sua conta na corretora Binance foi acessada desde o dia 7.12.2021 por um dispositivo localizado em Franca, São Paulo. Narra que em 11.12.2021 foram subtraídas 0.73229838 bitcoins de sua conta, quantidade de bitcoins que corresponde a $34.640,64 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta dólares e sessenta e quatro cents). Relata que foi somente então que o segundo autor descobriu que seu chip havia sido clonado, habilitado em outro aparelho e utilizado para furtarem suas bitcoins. Explica que os criminosos conseguiram ter acesso à senha da corretora por meio da recuperação de senha por SMS.”
Como ele tinha autenticação de dois fatores na corretora com SMS, o hacker conseguiu sacar todo o valor, avaliado em R$ 193 mil na ocasião.
Com o ocorrido, ele processou a Claro no TJDF, alegando que houve falha na prestação de serviço que causou grande prejuízo ao investidor de bitcoin. Ele pediu a condenação da empresa em R$ 10 mil de danos morais.
Apesar do valor estar depositado na Binance, o cliente da corretora não acionou a plataforma na justiça, apenas a operadora de telefonia.
Claro tentou reverter decisão, não deu certo
A Claro procurou se defender, alegando que não tem culpa por fraudes na Binance. Além disso, a operadora declarou não ter relação com a corretora de criptomoedas, pedindo para ser excluída do processo.
O juiz do TJDF então não concordou com as declarações da Claro e pediu que ele prove que não foi responsável pela falha de prestação de serviço. A defesa da operadora ingressou com pedido de embargos de declaração, mas novamente teve seu pedido negado.
“De fato, o que pretende a embargante é a modificação da decisão, devendo manejar o recurso adequado, uma vez que não se admite a rediscussão da matéria pela estreita via dos embargos de declaração. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.”
Assim, a operadora deverá provar que não facilitou o cometimento da fraude, ou ingressar com novo recurso na segunda instância. O caso ainda não está finalizado e segue sendo analisado pela justiça, que espera que a Claro prove que não houve fraude.
