A Caixa Econômica Federal assinou um novo termo aditivo com a Dataprev para continuidade do uso de blockchain na gestão da base de dados do CPF.
O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial da União em 28 de março e trata do quarto termo de apostilamento do contrato original, firmado em 2021.
O valor estimado para este novo termo é de R$ 1.233,07, elevando o total global para R$ 19.936,72.
Apesar dos valores modestos, o contrato carrega um peso estratégico importante. Isso porque, a tecnologia blockchain está sendo usada para permitir o acesso seguro, confiável e em tempo real à base de dados cadastrais do CPF, operada pela Receita Federal e mantida pela DATAPREV.
A CAIXA, como principal operadora de programas sociais do governo federal, tem interesse direto em acelerar e qualificar esse tipo de consulta.
Com tal renovação, a CAIXA mantém sua integração ao sistema bCPF, uma rede baseada em blockchain permissionada, que conecta órgãos públicos à mesma fonte de dados. A ferramenta pretende evitar retrabalho, reduzir custos e aumenta a confiança nas informações utilizadas em serviços públicos.
Tecnologia blockchain no serviço público
A solução bCPF foi desenvolvida pela DATAPREV com apoio da Receita Federal para criar um novo padrão de consulta e atualização de dados do CPF. Em vez de cada órgão manter cópias próprias da base, agora a informação é acessada diretamente na fonte, de forma descentralizada.
Assim, a tecnologia blockchain permite registrar qualquer modificação na rede, garantindo histórico, transparência e segurança.
Na prática, isso reduz custos operacionais e riscos de inconsistência. Antes da adoção do bCPF, a consulta à base da Receita custava até R$ 200 mil por mês.
Com a tecnologia blockchain, esse custo foi reduzido, o que para a CAIXA, representa uma economia considerável em escala nacional.
Além disso, o modelo melhora a entrega de serviços bancários e sociais. Programas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e o crédito consignado público dependem de dados cadastrais precisos. A integração via blockchain acelera esse processo, permitindo decisões automatizadas com base em dados confiáveis.
Como começou a parceria entre CAIXA e DATAPREV
A primeira contratação entre a CAIXA e a DATAPREV para uso de blockchain foi realizada em dezembro de 2021, no valor inicial de quase R$ 75 milhões.
A proposta era permitir o acesso da CAIXA ao novo sistema bCPF, ainda em fase de implementação. Desde então, a relação contratual vem sendo mantida por meio de apostilamentos anuais.
O contrato foi firmado por inexigibilidade de licitação, amparado na exclusividade técnica da DATAPREV, que desenvolveu a solução blockchain em parceria com a Receita Federal.
Esse projeto se insere em uma tendência maior de digitalização da administração pública. A CAIXA também participa da Rede Blockchain Brasil, uma iniciativa do TCU e do BNDES que pretende conectar diferentes órgãos federais por meio de uma infraestrutura blockchain nacional.
Ou seja, a parceria com a DATAPREV é um dos pilares da estratégia, que se renova mais uma vez.
