A Caixa Econômica Federal, popularmente conhecida como Caixa, pediu na justiça do Pará o bloqueio de criptomoedas de uma loteria, cuja sócia e defesa já teriam confessado um golpe contra um dos maiores bancos públicos do Brasil.
O banco é um dos que tem em seu portfólio de produtos a comercialização de produtos de Loterias. Contudo, esses produtos são distribuídos em sua maioria pelas unidades lotéricas, que são regidas pela Circular Caixa n.º 621/2013 e pela Lei 8.987/95.
Assim, através de um processo licitatório, a Caixa pode permitir que empresas sejam criadas para funcionar como loterias. Essas empresas devem se mostrar capazes de realizar o serviço, feito por sua conta e risco.
Caixa Econômica pede bloqueio de criptomoedas de loteria do Pará que deu calote
Milhões de reais são diariamente apostados em loterias da Caixa por todo Brasil, por pessoas que querem concorrer aos prêmios da Mega Sena, Lotomania e outros jogos de azar.
E no Pará, a Loteria Olho Grego, com CNPJ já baixado na Receita Federal, era uma das empresas que ofereciam o serviço para a população de Ananindeua, na região metropolitana de Belém.
A empresa foi acusada em um processo de calote contra a Caixa e acabou vendo sua sócia ser presa. Após apelação, ela foi liberada para cumprir prisão domiciliar, mas a confusão segue sendo analisada pela justiça.
O Livecoins obteve acesso ao pedido da defesa da Caixa Econômica, em que ela pede o bloqueio de criptomoedas em nome da loteria e sua sócia. Isso porque, os valores extraviados ainda não foram localizados e o banco suspeita que possam ter sido convertidos em moedas digitais.
“Requer, ainda, a expedição de ofício para as corretoras de criptoativos a seguir listadas, notadamente conhecidas como exchanges, a fim de realizar os bloqueios de eventuais criptomoedas adquiridas pela ré, pois entende-se que o sistema pode constituir válvula de escape para devedores, visto que o BACEN não realiza a fiscalização e monitoramento das exchanges, logo, o SISBAJUD não seria capaz de localizar eventuais ativos.”
Para efetuar o possível bloqueio de criptomoedas, a Caixa pede que 4 corretoras que atuam no Brasil sejam notificadas, sendo a Binance, Mercado Bitcoin, BitcoinTrade e Foxbit.
O pedido será então apresentado a justiça e caso seja permitido, as corretoras serão intimadas a prestar esclarecimentos no processo, que tem um valor de causa de R$ 19 milhões.
