O governo da Califórnia aprovou nesta quarta-feira (4) uma lei que permite o confisco bitcoins e outras criptomoedas esquecidas em corretoras de criptomoedas. O texto está causando uma grande polêmica nas redes sociais.
Por um lado, alguns comentários levam a crer que o governo confiscará esses bitcoins para uso próprio, tomando a posse do ativo.
Por outro, a mídia especializada defende que se trata de um mal-entendido e a palavra confisco não é mais apropriada, mas sim ‘recolhimento’.
O que foi aprovado pelo governo da Califórnia sobre bitcoins esquecidos?
O projeto de lei AB-1052 é uma adição a uma lei do ano 1959 chamada “Lei de Propriedades Não Reclamadas”. Em suma, ela permite que o governo passe a fazer a custódia de bens que não foram movimentados por seus cidadãos por um longo período (3 anos).
Isso inclui, por exemplo, dinheiro em contas bancárias, propriedades em cofres de bancos, dividendos de ações não sacados, entre outros.
A AB-1052 simplesmente adicionou Bitcoin e outras criptomoedas nessa lista.
Nas redes sociais, diversos perfis famosos apontaram que isso seria um confisco. Abaixo estão dois exemplos que juntos contam com mais de 1 milhão de visualizações.
“Califórnia aprova projeto que permite ao estado confiscar Bitcoins deixados parados em corretoras após 3 anos, com base nas leis de ‘Propriedade Não Reclamada’. Não são suas chaves, não são suas moedas.”
DEVELOPING: California passes bill allowing the state to seize Bitcoin left idle on exchanges after 3 years under ‘Unclaimed Property’ laws. 👀
Not your keys, not your coins. pic.twitter.com/JeImS8BDlB
— Simply Bitcoin (@SimplyBitcoinTV) June 4, 2025
“Bitcoins mantidos em corretoras por mais de 3 anos serão transferidos para o estado na Califórnia, segundo lei aprovada pela Assembleia. Não são suas chaves…”
JUST IN: 🇺🇸 Bitcoin held on exchanges for +3 year will be transferred to the state in California under a law passed by the Assembly – [@Bitcoin_Laws]
Not your keys… 🤨
— Bitcoin Archive (@BTC_Archive) June 4, 2025
Nos comentários, muitos criticaram a decisão. Alguns chamaram o governo de autoritário, outros afirmaram que isso é loucura, dentre outros textos mais agressivos.
Afinal, o que muda com a AB-1052 da Califórnia para investidores de Bitcoin?
O projeto de lei em questão causou muita confusão. Em suma, sim, o governo da Califórnia fará o recolhimento de Bitcoin e outras criptomoedas que não forem movidas por seus donos.
No entanto, não se trata de um confisco propriamente dito. O que o governo fará é manter a custódia dessas moedas para o investidor ao invés de deixá-las onde estavam.
Em uma explicação mais simples e direta, o investidor não perderá a posse de suas criptomoedas.
O que acontece é que ele precisará falar com o governo ao invés de uma empresa caso queira movê-las para outro lugar. As moedas não serão vendidas, tampouco passarão a ser do Estado.
Enquanto alguns apontam que o governo não deveria se meter nisso, outros notam que isso pode ser algo bom.
Isso porque a lei coloca o Bitcoin como uma propriedade como qualquer outra, ajudando a legitimar a criptomoeda. Além disso, dado o histórico de falências de corretoras, também pode evitar perdas.
Em última análise, quem se preocupa tanto com essa questão já não deveria estar deixando suas criptomoedas em corretoras, mas sim optando pela autocustódia. Portanto, o projeto não deveria incomodar os defensores mais ‘raízes’ do Bitcoin.
Por fim, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e pelo governador da Califórnia, uma janela para conversas mais profundas sobre o tema.
